ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
12/01/2018
Valor da Causa
R$ 45.372,29
Órgão julgador
3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
Autor
PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D
Terceiro
ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO
Terceiro
SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
Terceiro
3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL
Terceiro
Advogados / Representantes
JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR
OAB/RN 1983·CPF·Representa: Autor
MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA
OAB/RN 2771·CPF·Representa: Autor
ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO
OAB/RN 5677·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de termo
26/05/2024, 20:23
Juntada de recibo (sisbajud)
26/05/2024, 20:22
SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
Terceiro
3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE S
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
CLARE LUCE RANGEL DE OLIVEIRA
CPF
Reu
GELZA ROSANA DE CARVALHO MENDES
CPF
Reu
TYCOM TELECOMUNICACOES LTDA - ME
CNPJ
Reu
16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL
OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de termo
07/03/2024, 13:59
Juntada de certidão
06/03/2024, 16:35
Juntada de certidão
06/03/2024, 16:30
Decorrido prazo de ANDRE AMIANTI em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023, 13:32
Decorrido prazo de ANDRE AMIANTI em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023, 11:02
Decorrido prazo de TYCOM TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023, 03:14
Decorrido prazo de TYCOM TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023, 02:13
Publicado Citação em 05/10/2023.
06/10/2023, 06:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
06/10/2023, 06:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
06/10/2023, 06:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
06/10/2023, 06:15
Publicacao/Comunicacao
Citação
Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele