Execução Fiscal 0800390-37.2020.8.20.5131 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2020

Valor da Causa

R$ 143.498,62

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Miguel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/05/2025, 18:28

Conclusos para decisão

18/04/2025, 19:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 18:45

Publicado Intimação em 26/02/2025.

06/03/2025, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

06/03/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800390-37.2020.8.20.5131 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Polo Passivo: LEONILTON NOGUEIRA REGO e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista resultados da busca realizada no INFOJUD, INTIMO a parte autora para manifestar o que entender de direito. Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 24 de fevereiro de 2025. ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

25/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:52

Juntada de ato ordinatório

24/02/2025, 12:51

Juntada de certidão

24/02/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/11/2024, 14:37

Publicado Intimação em 01/04/2024.

26/11/2024, 14:37

Conclusos para decisão

24/10/2024, 11:48

Todas as movimentações(74)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/05/2025, 18:28

Conclusos para decisão

18/04/2025, 19:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 18:45

Publicado Intimação em 26/02/2025.

06/03/2025, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

06/03/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800390-37.2020.8.20.5131 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Polo Passivo: LEONILTON NOGUEIRA REGO e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista resultados da busca realizada no INFOJUD, INTIMO a parte autora para manifestar o que entender de direito. Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 24 de fevereiro de 2025. ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

25/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:52

Juntada de ato ordinatório

24/02/2025, 12:51

Juntada de certidão

24/02/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/11/2024, 14:37

Publicado Intimação em 01/04/2024.

26/11/2024, 14:37

Conclusos para decisão

24/10/2024, 11:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição incidental

05/09/2024, 16:17

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo nº: 0800390-37.2020.8.20.5131 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que procedi a consulta no sistema SNIPER nos termos anexo. Por este ato, intimo o credor para tomar ciência e indicar bens do devedor, em 15 dias. SÃO MIGUEL/RN, 23 de agosto de 2024 LINCOLN MICAELE REGO LIMA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 10:33

Juntada de outros documentos

23/08/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 17:06

Conclusos para decisão

30/04/2024, 14:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 13:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição incidental

04/04/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800390-37.2020.8.20.5131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM. Juiz, intime-se em igual prazo o exequente, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção de processo e levantamento da restrição efetuada ( certid

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 15:38

Juntada de diligência

28/02/2024, 22:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2024, 22:07

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 09:25

Juntada de outros documentos

21/02/2024, 09:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/01/2024, 13:48

Conclusos para despacho

25/10/2023, 11:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 05:10

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 01:19

Juntada de Petição de petição incidental

19/10/2023, 23:35

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800390-37.2020.8.20.5131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM. Juiz, intime-se em igual prazo o exequente, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção de processo e levantamento da restrição efetuada ( decisã

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2023, 20:57

Juntada de Petição de diligência

14/06/2023, 20:56

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 11:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/05/2023, 19:49

Conclusos para decisão

28/02/2023, 11:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/02/2023 23:59.

04/02/2023, 06:43

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 10:05

Outras Decisões

04/10/2022, 14:08

Conclusos para decisão

08/08/2022, 11:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 08:32

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 17:23

Conclusos para despacho

27/10/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 10:32

Juntada de outros documentos

16/06/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 03:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2020, 17:19

Juntada de Petição de diligência

08/10/2020, 17:19

Decorrido prazo de LEONILTON NOGUEIRA REGO em 08/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 04:00

Expedição de Mandado.

31/03/2020, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 14:08

Conclusos para despacho

20/03/2020, 21:52

Distribuído por sorteio

20/03/2020, 21:51

Documentos

Decisão

•01/05/2025, 18:28

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 12:51

Despacho

•22/01/2025, 15:11

Despacho

•20/05/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 15:38

Decisão

•30/01/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 11:41

Decisão

•30/05/2023, 19:49

Decisão

•04/10/2022, 14:08

Despacho

•06/06/2022, 17:23

Despacho

•24/03/2020, 17:19