Execução Fiscal 0827693-38.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.076,00

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

DALVA LUCIA MONGA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 12:55

Transitado em Julgado em 19/11/2025

13/02/2026, 10:38

Decorrido prazo de Município de Natal em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2025, 19:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2025, 13:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/09/2025, 13:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/09/2025, 20:49

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 09:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição de extinção

23/09/2025, 08:38

Decorrido prazo de DALVA LUCIA MONGA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:13

Decorrido prazo de DALVA LUCIA MONGA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/11/2023, 18:05

Conclusos para decisão

31/10/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

31/10/2023, 09:21

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 12:55

Transitado em Julgado em 19/11/2025

13/02/2026, 10:38

Decorrido prazo de Município de Natal em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2025, 19:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•26/09/2025, 13:53

Decisão

•08/11/2023, 18:05

26/09/2025, 13:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/09/2025, 13:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/09/2025, 20:49

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 09:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição de extinção

23/09/2025, 08:38

Decorrido prazo de DALVA LUCIA MONGA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:13

Decorrido prazo de DALVA LUCIA MONGA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/11/2023, 18:05

Conclusos para decisão

31/10/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

31/10/2023, 09:21

Publicado Citação em 05/10/2023.

05/10/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 16:46

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2023, 23:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2023, 23:48

Juntada de certidão

23/05/2022, 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2019, 15:48

Expedição de Mandado.

01/10/2018, 15:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2017, 18:04

Juntada de carta

23/09/2016, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2016, 18:43

Concedida a Medida Liminar

11/08/2016, 18:02

Conclusos para despacho

25/12/2014, 12:40

Distribuído por sorteio

25/12/2014, 12:40

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 16:38

Decisão

•11/08/2016, 17:28