Execução Fiscal 0004468-75.2000.8.20.0001 - TJRN

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004468-75.2000.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado(s): Jacó Soares Cabral (El-Shadai Representações) Valor do débito: R$ 5.591,71 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Valor da penhora no sistema BACENJUD: R$ 758,18 (setecentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos) E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 20 de maio de 2024. Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara. Natal/RN, 20 de maio de 2024. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juíza de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20100919452849200000058943411 Despacho Despacho 20100919452875100000058943412 Petição Petição 20100919452893300000058943413 Despacho Despacho 20100919452913600000058943414 Despacho Despacho 20100919452948000000058943415 Petição Petição 20100919452984100000058943416 Despacho Despacho 20100919453016000000058943417 Despacho Despacho 20100919453040800000058943418 Decisão Decisão 21102516120845900000071413735 Certidão Certidão 22101313360017700000085519574 0004468-75.2000.8.20.0001 Outros documentos 22101313360037700000085519577 0004468-75.2000.8.20.0001 - sisba neg Outros documentos 22101313360061000000085519578 0004468-75 - sisba Outros documentos 22101313360077000000085519579 Certidão Certidão 22112311254296100000087263443 0004468-75.2000.8.20.0001 - sisba parcial Outros documentos 22112311254315500000087263445 0004468-75.2000.8.20.0001 - ren neg Outros documentos 22112311254332300000087263446 0004468-75.2000.8.20.0001 - ren neg 2 Outros documentos 22112311254349100000087263447 Intimação Intimação 23031409053579400000091310803 Certidão Certidão 23032119354733800000091812073 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23061314312974600000095883847 Citação Citação 23100412322666500000101776452 Certidão Certidão 24030509401847700000109099751 Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) Jacó Soares Cabral (El-Shadai Representações) CNPJ: 01.952.240/0001-59; e Jacó Soares Cabral, CPF 673.547.774-04, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal. Número

19/06/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/03/2024, 09:40

Decorrido prazo de Jacó Soares Cabral (El-Shadai Representações) em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 05:35

Publicado Citação em 06/10/2023.

06/10/2023, 05:35

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 14:31

Juntada de Petição de certidão

21/03/2023, 19:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2023, 19:35

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 13:07

Juntada de certidão

23/11/2022, 11:25

Juntada de certidão

13/10/2022, 13:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/10/2021, 16:12

Conclusos para decisão

19/04/2021, 10:33

Recebidos os autos

09/10/2020, 19:45

Remessa para Setor de Digitalização PJE

13/08/2020, 16:41

Petição

23/01/2020, 11:46

Petição

23/01/2020, 11:41

Recebimento

17/01/2020, 08:52

Recebimento

17/01/2020, 08:52

Expedição de ofício

08/01/2020, 10:26

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

24/07/2019, 13:37

Mero expediente

05/07/2019, 07:58

Petição

22/03/2019, 12:59

Recebimento

21/03/2019, 16:06

Recebimento

21/03/2019, 16:06

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

13/02/2019, 17:10

Juntada de Ofício

12/12/2018, 18:25

Expedição de ofício

13/11/2018, 14:57

Juntada de Ofício

09/11/2018, 13:00

Expedição de ofício

01/11/2018, 14:05

Outras Decisões

23/04/2018, 10:38

Petição

28/08/2017, 09:24

Recebimento

21/08/2017, 09:20

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

14/07/2017, 13:40

Ato Ordinatório praticado

12/07/2017, 11:06

Certidão expedida/exarada

27/10/2016, 01:00

Mero expediente

11/03/2015, 11:28

Mero expediente

07/10/2014, 10:46

Petição

30/07/2014, 10:48

Recebimento

30/07/2014, 10:46

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

06/06/2014, 09:49

Juntada de mandado

28/05/2014, 10:29

Juntada de mandado

20/05/2014, 16:47

Certidão de Oficial Expedida

15/05/2014, 16:18

Expedição de mandado

23/01/2014, 11:19

Mero expediente

22/11/2013, 13:00

Recebimento

21/05/2013, 12:00

Petição

21/05/2013, 12:00

Concluso para despacho

21/05/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

24/01/2012, 13:00

Ato ordinatório

13/01/2012, 13:00

Juntada de mandado

16/12/2011, 13:00

Expedição de ofício

27/07/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

20/07/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

20/07/2011, 12:00

Juntada de AR

13/04/2011, 12:00

Audiência Designada

29/10/2010, 13:00

Despacho Proferido em Correição

09/06/2010, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

30/03/2010, 12:00

Juntada de AR

22/10/2009, 13:00

Expedir Mandados

22/10/2009, 13:00

Carta de Citação Expedida

23/09/2009, 12:00

Aguardando Devolução de AR

23/09/2009, 12:00

Expedir Carta de Citação

01/09/2009, 12:00

Despacho Proferido

25/08/2009, 12:00

Concluso para Despacho

14/08/2009, 12:00

Correção de Classe - Saída

30/07/2009, 12:00

Correção de Classe - Entrada

30/07/2009, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

01/07/2009, 12:00

Carga à PGM

04/03/2009, 12:00

Vista à Fazenda Pública

09/02/2009, 13:00

Despacho Proferido

17/09/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

12/09/2008, 12:00

Expedir Mandados

16/07/2008, 12:00

Vista à Fazenda Pública

25/02/2008, 12:00

Despacho Proferido

18/10/2007, 13:00

Expedir Mandados

21/06/2007, 12:00

Expedir Mandados

25/01/2007, 13:00

Redistribuição de Processo - Saida

25/11/2006, 13:00

Distribuído por prevenção

25/11/2006, 13:00

Despacho Proferido

09/11/2005, 13:00

Expedir Mandados

04/03/2004, 12:00

Recebimento

09/02/2004, 13:00

Remessa à Fazenda Pública

31/03/2003, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

12/03/2003, 12:00

Despacho Proferido

24/09/2002, 12:00

Expedir Carta de Citação

24/01/2001, 13:00

Distribuído por prevenção

10/04/2000, 12:00

—

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Jacó Soares Cabral (El-Shadai Representações) em 06/12/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

Publicado Citação em 06/10/2023.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(90)