Execução Fiscal 0100088-39.2018.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2018

Valor da Causa

R$ 33.791,13

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar sobre a certidão e documentos acostados ao ID: 146601720, requerendo o que entende de direito, sobremaneira indicar se persiste o interesse nos demais pleitos formulados no ID 142677224, no prazo de 30 (trinta) dias. Areia Branca/RN, 26 de março de 2025 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0100088-39.2018.8.20.0113. ATO ORDINATÓRIO Após a adoção das medidas supra, intime-se a Fazenda exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, formular os requerimentos pertinentes ao deslinde do feito. Areia Branca-RN, 13 de janeiro de 2025. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) KLEBER ANTONIO DA SILVA Chefe de Secretaria

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100088-39.2018.8.20.0113. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: SIDRONIO FREIRE DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Intime-se a Fazenda Pública exequente para, em 30 (trinta) dias, manifestar-se no feito, sobremaneira quanto aos eventos ID's 117499930, 117499950, 117499951, 117499952, 117499953, 118065067 e 122155014, devendo requerer o que entende de direito para o prosseguimento do corrente feito executivo, inclusive indicando eventuais bens passíveis penhora. Decorrido o prazo supra, com ou sem resposta, certifique-se. Após, retornem os autos conclusos para deliberação pertinente. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

03/07/2024, 00:00

Juntada de diligência

24/05/2024, 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2024, 14:30

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 13:24

Juntada de certidão

01/04/2024, 13:12

Juntada de certidão

20/03/2024, 16:51

Juntada de certidão

20/03/2024, 16:49

Juntada de certidão

20/03/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 15:10

Outras Decisões

10/01/2024, 15:28

Conclusos para despacho

28/10/2023, 05:33

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 16:36

Todas as movimentações(49)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar sobre a certidão e documentos acostados ao ID: 146601720, requerendo o que entende de direito, sobremaneira indicar se persiste o interesse nos demais pleitos formulados no ID 142677224, no prazo de 30 (trinta) dias. Areia Branca/RN, 26 de março de 2025 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0100088-39.2018.8.20.0113. ATO ORDINATÓRIO Após a adoção das medidas supra, intime-se a Fazenda exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, formular os requerimentos pertinentes ao deslinde do feito. Areia Branca-RN, 13 de janeiro de 2025. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) KLEBER ANTONIO DA SILVA Chefe de Secretaria

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100088-39.2018.8.20.0113. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: SIDRONIO FREIRE DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Intime-se a Fazenda Pública exequente para, em 30 (trinta) dias, manifestar-se no feito, sobremaneira quanto aos eventos ID's 117499930, 117499950, 117499951, 117499952, 117499953, 118065067 e 122155014, devendo requerer o que entende de direito para o prosseguimento do corrente feito executivo, inclusive indicando eventuais bens passíveis penhora. Decorrido o prazo supra, com ou sem resposta, certifique-se. Após, retornem os autos conclusos para deliberação pertinente. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

03/07/2024, 00:00

Juntada de diligência

24/05/2024, 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2024, 14:30

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 13:24

Juntada de certidão

01/04/2024, 13:12

Juntada de certidão

20/03/2024, 16:51

Juntada de certidão

20/03/2024, 16:49

Juntada de certidão

20/03/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 15:10

Outras Decisões

10/01/2024, 15:28

Conclusos para despacho

28/10/2023, 05:33

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 16:36

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100088-39.2018.8.20.0113. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: SIDRONIO FREIRE DA SILVA DECISÃO Tendo em vista a recente pesquisa infrutífera por bens penhoráveis da parte executada nos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, diante da não localização de valores ou de veículos, assim como considerando o insucesso concomi Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 09:35

Outras Decisões

02/10/2023, 14:41

Conclusos para despacho

06/06/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 11:01

Publicado Intimação em 12/07/2022.

12/07/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 09:45

Juntada de ato ordinatório

08/07/2022, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 12:03

Conclusos para decisão

12/01/2022, 14:36

Outras Decisões

17/12/2021, 15:51

Conclusos para despacho

17/08/2021, 23:47

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 11:35

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 11:33

Digitalizado PJE

22/01/2020, 08:08

Recebidos os autos

20/01/2020, 14:20

Certidão expedida/exarada

17/01/2020, 11:29

Remessa para Setor de Digitalização PJE

08/10/2019, 04:03

Certidão expedida/exarada

08/09/2019, 05:58

Recebidos os Autos do Magistrado

20/06/2019, 11:48

Recebidos os Autos do Magistrado

20/06/2019, 11:48

Juntada de mandado

29/03/2019, 09:48

Certidão de Oficial Expedida

20/03/2019, 09:14

Expedição de mandado

13/03/2019, 11:59

Expedição de mandado

13/03/2019, 11:30

Mero expediente

21/02/2018, 12:05

Concluso para despacho

22/01/2018, 09:20

Recebimento

22/01/2018, 09:20

Expedição de termo

19/01/2018, 01:15

Distribuído por sorteio

17/01/2018, 10:14

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:26

Decisão

•13/02/2026, 11:52

Decisão

•13/06/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 10:46

Decisão

•28/02/2025, 12:18

Decisão

•02/09/2024, 14:37

Despacho

•02/07/2024, 15:38

Decisão

•10/01/2024, 15:28

Despacho

•02/10/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 09:39

Despacho

•11/03/2022, 12:03

Decisão

•17/12/2021, 15:51

Decisão / Despacho

•20/01/2020, 14:19