Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0102187-91.2013.8.20.0101 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0102187-91.2013.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAQUIM FELIPE EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL DESPACHO Considerando a informação de cumprimento da obrigação de fazer (ID 121243874), intimo a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha atualizada e discriminada quanto à obrigação de pagar, sob pena de arquivamento. Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0102187-91.2013.8.20.0101 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 22:31

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 09:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/03/2024, 09:09

Processo Reativado

20/03/2024, 09:08

Outras Decisões

19/03/2024, 16:23

Conclusos para decisão

19/03/2024, 13:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/03/2024, 07:23

Decorrido prazo de JOAQUIM FELIPE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:20

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 15:07

Transitado em Julgado em 04/12/2023

10/01/2024, 15:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 04:53

Decorrido prazo de JOAQUIM FELIPE em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:01

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 07:32

—

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Processo Reativado

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de JOAQUIM FELIPE em 15/02/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 04/12/2023

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 04/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOAQUIM FELIPE em 10/11/2023 23:59.

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