Execução Fiscal 0619672-95.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2009

Valor da Causa

R$ 4.033,78

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

FERNANDO GARIBALDI DE FREITAS JUNIOR

CPF

Reu

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 07:29

Conclusos para decisão

25/04/2024, 07:41

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:41

Juntada de ato ordinatório

15/04/2024, 12:39

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

13/04/2024, 09:55

Juntada de recibo (sisbajud)

09/04/2024, 12:20

Juntada de termo

05/03/2024, 15:22

Juntada de certidão

28/02/2024, 09:48

Juntada de certidão

28/02/2024, 09:45

Decorrido prazo de Fernando Garibaldi de Freitas Junior em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 16:07

Decorrido prazo de Fernando Garibaldi de Freitas Junior em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 05:26

Publicado Citação em 06/10/2023.

06/10/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 05:26

Todas as movimentações(61)

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 07:29

Conclusos para decisão

25/04/2024, 07:41

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:41

Juntada de ato ordinatório

15/04/2024, 12:39

Documentos

Decisão

•22/11/2024, 09:49

Despacho

•26/04/2024, 07:29

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

13/04/2024, 09:55

Juntada de recibo (sisbajud)

09/04/2024, 12:20

Juntada de termo

05/03/2024, 15:22

Juntada de certidão

28/02/2024, 09:48

Juntada de certidão

28/02/2024, 09:45

Decorrido prazo de Fernando Garibaldi de Freitas Junior em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 16:07

Decorrido prazo de Fernando Garibaldi de Freitas Junior em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 05:26

Publicado Citação em 06/10/2023.

06/10/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 05:26

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 12:23

Outras Decisões

09/01/2023, 12:17

Conclusos para decisão

16/11/2022, 10:10

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2022, 18:39

Juntada de Petição de diligência

26/08/2022, 18:39

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 21:45

Juntada de certidão

09/11/2021, 08:49

Juntada de aviso de recebimento

04/12/2020, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2019, 14:56

Mov. [33] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

07/02/2019, 20:04

Mov. [32] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

17/12/2018, 00:00

Mov. [31] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70017960-4 Tipo da Petição: Outros Data: 14/12/2018 07:05

14/12/2018, 08:16

Mov. [30] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

04/12/2018, 00:00

Mov. [29] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo n.º 0619672-95.2009.8.20.0001- Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Fernando Garibaldi de Freitas Junior ATO ORDINATÓRIO Em razão do não cumprimento do mandado, intimo a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Natal, 14/11/2018.

14/11/2018, 14:18

Mov. [28] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

08/11/2018, 20:49

Mov. [27] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2018/038349-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/11/2018 Local: Natal / Maria Meirivânia Rodrigues (72)

08/08/2018, 11:19

Mov. [26] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/Processo nº 0619672-95.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Fernando Garibaldi de Freitas Junior ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o pedido de citação pessoal constante dos autos, expeço mandado de citação/penhora. Natal, 17 de julho de 2018.

17/07/2018, 17:00

Mov. [24] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida

24/04/2018, 09:36

Mov. [25] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 21 de março de 2018 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR804741251TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0619672-95.2009.8.20.0001-003, emitido para Fernando Garibaldi de Freitas Junior. Usuário:

21/03/2018, 00:00

Mov. [23] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

27/02/2018, 13:32

Mov. [22] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0619672-95.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Fernando Garibaldi de Freitas Junior ATO ORDINATÓRIO Pelo presente e em virtude de novo endereço do executado, renovo a carta de citação. Natal, 27 de fevereiro de 2018. Maria José Figueredo de Lima Auxiiliar Técnico

27/02/2018, 13:31

Mov. [21] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida

05/12/2016, 16:02

Mov. [20] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 28 de novembro de 2016 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR593848550TJ - Endereço insuficiente), referente ao ofício n. 0619672-95.2009.8.20.0001-002, emitido para Fernando Garibaldi de Freitas Junior. Usuário:

28/11/2016, 00:00

Mov. [19] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2017 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2016, 03:31

Mov. [18] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

07/11/2016, 12:59

Mov. [17] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0619672-95.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Fernando Garibaldi de Freitas Junior ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a devolução da carta de citação, sem o seu devido cumprimento, EXPEÇO nova carta de citação com endereço atualizado. Natal, 19 de julho de 2016. Yuri Gustavo da Cunha Nunes Genérico

19/07/2016, 08:59

Mov. [16] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

18/04/2016, 00:00

Mov. [15] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.16.70006745-6 Tipo da Petição: Outros Data: 14/04/2016 15:59

15/04/2016, 08:09

Mov. [14] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

05/04/2016, 00:00

Mov. [13] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão no art. 162, § 4º do CPC e em cumprimento ao despacho retro abro vistas à Fazenda Pública Municipal para requerer o que entender cabível, tendo em vista a devolução da Carta de Citação não cumprida.

01/10/2015, 10:57

Mov. [12] - Juntada de AR: Juntada de AR

08/06/2012, 12:00

Mov. [11] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2011 devido à alteração da tabela de feriados

13/01/2011, 12:00

Mov. [10] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2011 devido à alteração da tabela de feriados

20/12/2010, 12:00

Mov. [9] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/01/2011 devido à alteração da tabela de feriados

09/12/2010, 12:00

Mov. [8] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/01/2011 devido à alteração da tabela de feriados

04/12/2010, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/12/2010 devido à alteração da tabela de feriados

30/11/2010, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

17/11/2010, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

26/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

23/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

23/12/2009, 12:00

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 12:39

Decisão

•09/01/2023, 12:17

Despacho

•26/12/2009, 12:48