Execução Fiscal 0619704-03.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.281,37

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

IMPLANTA - ORGANIZACAO IMPLANTADORA DE INDUSTRIA LTDA.

CNPJ

Reu

JOAO BATISTA DA SILVA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Outras Decisões

26/04/2024, 18:02

Conclusos para decisão

26/04/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 14:16

Juntada de ato ordinatório

13/03/2024, 14:15

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

09/03/2024, 09:54

Juntada de recibo (sisbajud)

06/03/2024, 14:43

Juntada de termo

10/01/2024, 16:25

Juntada de certidão

11/12/2023, 15:11

Juntada de certidão

11/12/2023, 15:09

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 13:45

Outras Decisões

24/01/2023, 16:27

Conclusos para decisão

27/10/2022, 08:58

Todas as movimentações(55)

Outras Decisões

26/04/2024, 18:02

Conclusos para decisão

26/04/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 14:16

Juntada de ato ordinatório

13/03/2024, 14:15

Documentos

Decisão

•30/05/2025, 09:28

Decisão

•26/04/2024, 18:02

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

09/03/2024, 09:54

Juntada de recibo (sisbajud)

06/03/2024, 14:43

Juntada de termo

10/01/2024, 16:25

Juntada de certidão

11/12/2023, 15:11

Juntada de certidão

11/12/2023, 15:09

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 13:45

Outras Decisões

24/01/2023, 16:27

Conclusos para decisão

27/10/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/09/2022, 23:04

Juntada de Petição de diligência

07/09/2022, 23:04

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 01:02

Juntada de certidão

22/10/2021, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 10:48

Conclusos para decisão

23/10/2020, 10:18

Ato ordinatório praticado

03/06/2020, 08:59

Juntada de Petição de diligência

25/02/2020, 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2020, 09:52

Expedição de Mandado.

08/01/2020, 08:29

Ato ordinatório praticado

23/09/2019, 15:56

Mov. [28] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

07/02/2019, 20:48

Mov. [27] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70016490-9 Tipo da Petição: Outros Data: 13/11/2018 12:15

14/11/2018, 08:02

Mov. [26] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

23/07/2018, 00:00

Mov. [25] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo n.º 0619704-03.2009.8.20.0001- Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Implanta Organizacao Implantadora de Ind Limitada ATO ORDINATÓRIO Em razão do não cumprimento do mandado, intimo a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Natal, 18/07/2018.

18/07/2018, 15:36

Mov. [24] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

01/06/2018, 15:17

Mov. [22] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida

24/04/2018, 09:37

Mov. [23] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 22 de março de 2018 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR804740715TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0619704-03.2009.8.20.0001-002, emitido para Implanta Organizacao Implantadora de Ind Limitada. Usuário:

22/03/2018, 00:00

Mov. [21] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2018/010555-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/06/2018 Local: Natal / Dúcia Caldas Cosme da Trindade

13/03/2018, 13:11

Mov. [20] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

27/02/2018, 10:39

Mov. [19] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0619704-03.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Implanta Organizacao Implantadora de Ind Limitada ATO ORDINATÓRIO Pelo presente e em virtude de novo endereço do executado renovo a carta de citação. Natal, 27 de fevereiro de 2018. Maria José Figueredo de Lima Auxiiliar Técnico

27/02/2018, 10:38

Mov. [18] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0619704-03.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Implanta Organizacao Implantadora de Ind Limitada ATO ORDINATÓRIO Pelo presente e em virtude de novo endereço do executado renovo a carta de citação. Natal, 27 de fevereiro de 2018. Maria José Figueredo de Lima Auxiiliar Técnico

27/02/2018, 10:34

Mov. [16] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

18/04/2016, 00:00

Mov. [15] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.16.70006683-2 Tipo da Petição: Outros Data: 14/04/2016 14:24

15/04/2016, 08:05

Mov. [14] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

05/04/2016, 00:00

Mov. [13] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão no art. 162, § 4º do CPC e em cumprimento ao despacho retro abro vistas à Fazenda Pública Municipal para requerer o que entender cabível, tendo em vista a devolução da Carta de Citação não cumprida.

05/10/2015, 15:02

Mov. [12] - Juntada de AR: Juntada de AR

08/06/2012, 12:00

Mov. [11] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2011 devido à alteração da tabela de feriados

13/01/2011, 12:00

Mov. [10] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2011 devido à alteração da tabela de feriados

20/12/2010, 12:00

Mov. [9] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/01/2011 devido à alteração da tabela de feriados

09/12/2010, 12:00

Mov. [8] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/01/2011 devido à alteração da tabela de feriados

04/12/2010, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/12/2010 devido à alteração da tabela de feriados

30/11/2010, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

19/11/2010, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

26/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

23/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

23/12/2009, 12:00

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 14:15

Decisão

•24/01/2023, 16:27

Despacho

•18/11/2020, 10:48

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 08:59

Ato Ordinatório

•23/09/2019, 15:56

Despacho

•26/12/2009, 12:51