Execução de Título Extrajudicial 0805738-55.2014.8.20.6001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 20.367,84

Órgão julgador

21ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arqivado provisoriamente

24/01/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 15:52

Decorrido prazo de JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARÃES GURGEL em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:33

Decorrido prazo de LUCIANO CALDAS COSME em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:33

Publicado Intimação em 06/09/2024.

07/12/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/12/2024, 02:28

Decorrido prazo de Patrícia Antunes Fernandes em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:16

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 01:00

Decorrido prazo de JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARÃES GURGEL em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:00

Decorrido prazo de LUCIANO CALDAS COSME em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:00

Decorrido prazo de Patrícia Antunes Fernandes em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:55

Publicado Intimação em 05/11/2024.

05/12/2024, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/12/2024, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

02/12/2024, 03:43

Publicado Intimação em 06/09/2024.

02/12/2024, 03:43

Todas as movimentações(214)

Arqivado provisoriamente

24/01/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 15:52

Decorrido prazo de JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARÃES GURGEL em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:33

Decorrido prazo de LUCIANO CALDAS COSME em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:33

Publicado Intimação em 06/09/2024.

07/12/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/12/2024, 02:28

Decorrido prazo de Patrícia Antunes Fernandes em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:16

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 01:00

Decorrido prazo de JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARÃES GURGEL em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:00

Decorrido prazo de LUCIANO CALDAS COSME em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:00

Decorrido prazo de Patrícia Antunes Fernandes em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:55

Publicado Intimação em 05/11/2024.

05/12/2024, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/12/2024, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

02/12/2024, 03:43

Publicado Intimação em 06/09/2024.

02/12/2024, 03:43

Publicado Intimação em 13/12/2023.

24/11/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

24/11/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805738-55.2014.8.20.6001. EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA EXECUTADO: FRANCISCO DA CUNHA NETO ME (O GAS CHEGOU), FRANCISCO DA CUNHA NETO DECISÃO Compulsando os autos, deparo-me com a peça processual de ID 132523312, oportunidade em que a parte exequente requer a suspensão do feito, em razão de estar negociando o pagamento da dívida objeto da presente demanda com a parte Executada e requerer a suspensão do presente processo pelo prazo de 01 (um) ano (CPC, art. 921, inc.III). Respeitante ao antecitado pedido de suspensão do feito até que localizados bens constritavéis, apresenta-se-me imperioso obtemperar que o Tribunal de Justiça deste Estado, através da Portaria nº 19-TJ, de 23.04.2018, estabeleceu procedimento próprio, o qual, teleologicamente, atende a finalidade do art. 921 do CPC, ao tempo em que evita o cômputo estatístico da demanda paralisada em situação deste jaez. Conveniente, outrossim, sobrelevar que a providência adotada não causa qualquer prejuízo à parte exequente, a qual pode, em sendo localizados bens constritáveis, impulsionar o feito, imprimindo normal prosseguimento à demanda executiva. Ex positis, pelos fundamentos expendidos, arrimada na Portaria Conjunta nº 19 de 23 de abril de 2018, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 indefiro o pedido de suspensão do feito, ao tempo em que determino o respectivo arquivamento provisório, até que localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo ânuo previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. Nos termos do antecitado instrumento normativo, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, a exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas. P.I.Cumpra-se. NATAL /RN, data do registro da assinatura. ANDRÉA RÉGIA LEITE DE HOLANDA MACÊDO HERONILDES Juíza de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/11/2024, 10:47

Indeferido o pedido de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

01/11/2024, 10:46

Conclusos para decisão

01/11/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 06:14

Decorrido prazo de JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARÃES GURGEL em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 06:14

Decorrido prazo de JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARÃES GURGEL em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805738-55.2014.8.20.6001. EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA EXECUTADO: FRANCISCO DA CUNHA NETO ME (O GAS CHEGOU), FRANCISCO DA CUNHA NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se o exequente para, no prazo de 10(dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento, nos termos da Portaria nº 19-TJ, de 23.04.2018; ficando, desde já, alertado para que não alegada surpresa da decisão. P.I. NATAL/RN, data de registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805738-55.2014.8.20.6001. EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA EXECUTADO: FRANCISCO DA CUNHA NETO ME (O GAS CHEGOU), FRANCISCO DA CUNHA NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se o exequente para, no prazo de 10(dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento, nos termos da Portaria nº 19-TJ, de 23.04.2018; ficando, desde já, alertado para que não alegada surpresa da decisão. P.I. NATAL/RN, data de registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 07:37

Conclusos para decisão

30/08/2024, 15:17

Decorrido prazo de JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARÃES GURGEL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 06:07

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 06:07

Decorrido prazo de JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARÃES GURGEL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 06:07

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 17:51

Conclusos para despacho

16/07/2024, 14:55

Juntada de certidão

16/07/2024, 14:54

Juntada de certidão

18/04/2024, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

07/03/2024, 20:38

Publicado Intimação em 13/12/2023.

07/03/2024, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

07/03/2024, 20:38

Juntada de certidão

19/12/2023, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Réu: FRANCISCO DA CUNHA NETO e outros DECISÃO Por força do art. 836 do Código de Ritos, notadamente reconhecendo a inutilidade de eventual penhora para saldar a obrigação exigida, determino o desbloqueio da quantia encontrada na(s) conta(s) de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0805738-55.2014.8.20.6001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Réu: FRANCISCO DA CUNHA NETO e outros DECISÃO Por força do art. 836 do Código de Ritos, notadamente reconhecendo a inutilidade de eventual penhora para saldar a obrigação exigida, determino o desbloqueio da quantia encontrada na(s) conta(s) de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0805738-55.2014.8.20.6001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 12:40

Juntada de certidão

11/12/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 12:13

Outras Decisões

07/12/2023, 08:43

Conclusos para decisão

09/11/2023, 13:12

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 18:12

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

23/10/2023, 10:09

Publicado Intimação em 10/10/2023.

23/10/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 17:48

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA EXECUTADO: FRANCISCO DA CUNHA NETO ME (O GAS CHEGOU), FRANCISCO DA CUNHA NETO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0805738-55.2014.8.20.6001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA EXECUTADO: FRANCISCO DA CUNHA NETO ME (O GAS CHEGOU), FRANCISCO DA CUNHA NETO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0805738-55.2014.8.20.6001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 15:28

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 15:23

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 15:22

Juntada de certidão

06/10/2023, 15:05

Publicado Intimação em 04/05/2023.

02/06/2023, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

02/06/2023, 17:37

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Réu: FRANCISCO DA CUNHA NETO e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0805738-55.2014.8.20.6001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Volvendo os autos, deparo-me com a peça processual de ID 99239233, oportunidade em que o coexecutado Francisco da Cunha Neto assevera e requer, ipsis litteris: "Antes de adentrar ao pe

24/05/2023, 00:00

Juntada de certidão

23/05/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 08:32

Outras Decisões

22/05/2023, 14:38

Conclusos para decisão

22/05/2023, 11:27

Juntada de certidão

22/05/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

20/05/2023, 00:55

Decorrido prazo de JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARÃES GURGEL em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805738-55.2014.8.20.6001. Autor: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Réu: FRANCISCO DA CUNHA NETO e outros D E S P A C H O Em homenagem aos princípios do contraditório e da paridade de armas, consectários da igualdade das partes, oportunizando garantir às partes idênticos meios na defesa de seus correspec Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 15:00

Conclusos para decisão

02/05/2023, 13:29

Juntada de certidão

02/05/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 15:36

Juntada de certidão

25/04/2023, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

28/02/2023, 20:37

Publicado Intimação em 13/02/2023.

28/02/2023, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Minasgás S/A - Indústria e Comércio Réu: FRANCISCO DA CUNHA NETO e outros DECISÃO Dê-se fiel cumprimento ao comando judicial de ID 89168458. Proceda, ainda, a Secretaria com a alteração cadastral e intimações necessárias conforme pleiteado(ID 93611660). P. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0805738-55.2014.8.20.6001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se. C

10/02/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 07:55

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 07:49

Outras Decisões

02/02/2023, 09:01

Conclusos para decisão

16/01/2023, 19:55

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 18:11

Juntada de certidão

18/11/2022, 08:10

Juntada de certidão

17/10/2022, 09:54

Publicado Intimação em 11/10/2022.

11/10/2022, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

11/10/2022, 21:31

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 13:53

Juntada de certidão

07/10/2022, 13:48

Outras Decisões

23/09/2022, 11:27

Juntada de Petição de outros documentos

16/09/2022, 12:03

Conclusos para decisão

14/09/2022, 16:03

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 11:44

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 21:24

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 21:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2022, 09:39

Juntada de Petição de diligência

25/03/2022, 09:39

Expedição de Mandado.

11/02/2022, 10:39

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 13:54

Decorrido prazo de Patrícia Antunes Fernandes em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 00:37

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/02/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 10:09

Outras Decisões

15/02/2021, 09:48

Conclusos para despacho

02/02/2021, 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões

01/02/2021, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/01/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 16:31

Conclusos para decisão

15/12/2020, 13:06

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/11/2020, 10:09

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 10:09

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 10:07

Juntada de certidão

16/11/2020, 10:02

Juntada de certidão

22/10/2020, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 08:57

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 08:56

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 08:56

Outras Decisões

02/09/2020, 19:59

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 18:30

Conclusos para decisão

21/05/2020, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 19:03

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 19:02

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 19:02

Juntada de certidão

21/05/2020, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 08:44

Conclusos para despacho

02/04/2020, 17:04

Juntada de certidão

02/04/2020, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2020, 16:45

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 16:45

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 14:19

Conclusos para decisão

27/11/2019, 14:17

Juntada de Petição de petição

23/10/2019, 20:34

Decorrido prazo de LUCIANO CALDAS COSME em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 02:37

Expedição de Certidão.

09/10/2019, 11:19

Expedição de Certidão.

08/10/2019, 17:57

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 12:12

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 17:32

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 16:36

Ato ordinatório praticado

02/10/2019, 16:35

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 16:32

Juntada de certidão

02/10/2019, 16:27

Juntada de certidão

05/09/2019, 11:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/05/2019, 13:50

Conclusos para decisão

01/05/2019, 22:57

Juntada de Petição de petição

28/03/2019, 14:50

Juntada de Petição de petição

28/02/2019, 16:04

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2019, 12:41

Ato ordinatório praticado

21/02/2019, 12:38

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2019, 12:36

Juntada de certidão

21/02/2019, 12:20

Juntada de certidão

24/01/2019, 16:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/12/2018, 16:42

Juntada de certidão

14/11/2018, 12:14

Juntada de certidão

29/08/2018, 13:19

Outras Decisões

28/06/2018, 13:45

Conclusos para decisão

27/03/2018, 10:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2017, 00:46

Expedição de Certidão.

13/12/2017, 09:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/11/2017, 09:12

Conclusos para despacho

19/10/2017, 17:50

Juntada de Petição de embargos à execução

28/08/2017, 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2017, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2017, 21:46

Juntada de Petição de petição

11/08/2017, 14:32

Juntada de Petição de certidão

08/08/2017, 10:26

Expedição de Mandado.

26/07/2017, 16:08

Expedição de Mandado.

26/07/2017, 10:28

Juntada de Petição de petição

31/05/2017, 17:42

Expedição de Outros documentos.

22/05/2017, 15:03

Ato ordinatório praticado

22/05/2017, 14:53

Expedição de Certidão.

22/05/2017, 14:47

Juntada de certidão

09/03/2017, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2016, 07:12

Conclusos para despacho

19/10/2016, 13:43

Juntada de Petição de petição

26/09/2016, 18:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2016, 15:42

Expedição de Mandado.

22/08/2016, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2016, 09:51

Conclusos para despacho

31/05/2016, 10:22

Juntada de Petição de petição

05/04/2016, 10:49

Expedição de Outros documentos.

23/03/2016, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2016, 14:08

Expedição de Outros documentos.

23/03/2016, 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2015, 13:37

Expedição de Mandado.

23/06/2015, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2015, 09:43

Conclusos para despacho

23/02/2015, 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2015, 08:31

Expedição de Outros documentos.

23/02/2015, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2015, 08:02

Conclusos para despacho

21/08/2014, 10:54

Distribuído por sorteio

21/08/2014, 10:54

Documentos

Decisão

•01/11/2024, 10:46

Despacho

•03/09/2024, 07:37

Despacho

•16/07/2024, 17:51

Decisão

•07/12/2023, 08:43

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 15:22

Decisão

•22/05/2023, 14:38

Despacho

•02/05/2023, 15:00

Decisão

•02/02/2023, 09:01

Decisão

•23/09/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 21:23

Decisão

•15/02/2021, 09:48

Despacho

•15/12/2020, 16:31

Documento de Identificação

•11/12/2020, 17:41

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 10:07

Todos os documentos(33)

Decisão

•01/11/2024, 10:46

Despacho

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•03/09/2024, 07:37

Despacho

•16/07/2024, 17:51

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•07/12/2023, 08:43

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 15:22

Decisão

•22/05/2023, 14:38

Despacho

•02/05/2023, 15:00

Decisão

•02/02/2023, 09:01

Decisão

•23/09/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 21:23

Decisão

•15/02/2021, 09:48

Despacho

•15/12/2020, 16:31

Documento de Identificação

•11/12/2020, 17:41

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 10:07

Documento de Comprovação

•22/10/2020, 12:00

Decisão

•02/09/2020, 19:59

Despacho

•08/05/2020, 08:44

Documento de Comprovação

•02/04/2020, 17:03

Despacho

•05/02/2020, 14:19

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 16:35

Decisão

•02/05/2019, 13:50

Documento de Identificação

•28/03/2019, 14:50

Ato Ordinatório

•21/02/2019, 12:38

Documento de Comprovação

•14/11/2018, 12:14

Decisão

•28/06/2018, 13:43

Decisão

•09/11/2017, 09:12

Ato Ordinatório

•22/05/2017, 14:53

Despacho

•20/10/2016, 07:12

Despacho

•03/06/2016, 09:51

Ato Ordinatório

•23/03/2016, 14:05

Despacho

•24/02/2015, 09:43

Despacho

•21/02/2015, 08:02