Execução Fiscal 0859224-40.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 224.802,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MARLUCE LOPES DA SILVA

CPF

Reu

MARLUCE LOPES DA SILVA EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/11/2025, 09:18

Conclusos para decisão

07/11/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:06

Juntada de outros documentos

17/10/2025, 11:04

Expedido alvará de levantamento

10/09/2025, 14:10

Conclusos para decisão

10/09/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:42

Conclusos para despacho

22/07/2025, 08:35

Juntada de certidão

22/07/2025, 08:34

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:24

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:13

Todas as movimentações(71)

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/11/2025, 09:18

Conclusos para decisão

07/11/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:06

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 09:18

Despacho

•10/09/2025, 14:10

Juntada de outros documentos

17/10/2025, 11:04

Expedido alvará de levantamento

10/09/2025, 14:10

Conclusos para decisão

10/09/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:42

Conclusos para despacho

22/07/2025, 08:35

Juntada de certidão

22/07/2025, 08:34

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:24

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:24

Expedido alvará de levantamento

24/02/2025, 11:28

Conclusos para decisão

24/02/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:49

Juntada de certidão

16/12/2024, 10:44

Juntada de diligência

27/10/2024, 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2024, 12:52

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 12:31

Conclusos para despacho

05/08/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 14:07

Juntada de ato ordinatório

04/07/2024, 14:05

Juntada de diligência

13/06/2024, 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2024, 18:56

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 07:32

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

15/03/2024, 10:50

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

13/03/2024, 09:48

Juntada de recibo (sisbajud)

11/03/2024, 11:03

Juntada de termo

10/01/2024, 15:42

Juntada de aviso de recebimento

30/11/2023, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2023, 19:25

Juntada de certidão

03/07/2023, 12:23

Outras Decisões

11/04/2023, 18:34

Publicado Intimação em 13/02/2023.

02/03/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

02/03/2023, 02:05

Conclusos para despacho

23/02/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova - Natal/RN CEP 59064-972. Fone: 3673-8671 Processo nº 0859224-40.2017.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à consulta ao sistema RENAJUD, havendo frustração em apreender veículos suficientes para assegurar a presen

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 07:53

Juntada de ato ordinatório

08/02/2023, 15:56

Decretada a indisponibilidade de bens

16/11/2022, 20:36

Conclusos para despacho

29/08/2022, 17:36

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 17:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/05/2022, 19:14

Conclusos para decisão

07/03/2022, 11:29

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

07/03/2022, 11:28

Conclusos para decisão

07/03/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 11:24

Juntada de aviso de recebimento

22/09/2021, 18:35

Decorrido prazo de MARLUCE LOPES DA SILVA EIRELI - EPP em 06/11/2020 23:59.

22/09/2021, 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2020, 16:25

Juntada de certidão

03/04/2020, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 17:20

Conclusos para decisão

17/10/2019, 15:48

Juntada de certidão

17/10/2019, 15:47

Juntada de aviso de recebimento

14/01/2019, 14:42

Decorrido prazo de MARLUCE LOPES DA SILVA EIRELI - EPP em 10/12/2018 23:59:59.

14/01/2019, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2018, 13:46

Juntada de certidão

19/10/2018, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2018, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2018, 13:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Conclusos para despacho

21/12/2017, 10:01

Distribuído por sorteio

21/12/2017, 10:01

Despacho

•30/07/2025, 15:42

Despacho

•24/02/2025, 11:28

Despacho

•05/08/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 14:05

Decisão

•11/04/2023, 18:34

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 15:56

Decisão

•16/11/2022, 20:36

Decisão

•03/05/2022, 19:14

Despacho

•17/10/2019, 17:20

Despacho

•11/07/2018, 13:16