Procedimento Comum Cível 0804256-77.2019.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

FRANCISCO JORGE FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA SEGURO

Terceiro

CAIXA SEGUROS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EGLE RIGEL GONCALVES FERREIRA

OAB/RN 15232·CPF·Representa: Autor

JULIANO MESSIAS FONSECA

OAB/RN 4212·CPF·Representa: Réu

MURILO MARIZ DE FARIA NETO

OAB/RN 5691·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FRANCISCO JORGE FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA SEGURO

Terceiro

CAIXA SEGUROS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR

CNPJ

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 08:42

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 08:42

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 21:25

Decorrido prazo de EGLE RIGEL GONCALVES FERREIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:03

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:02

Outras Decisões

25/02/2026, 08:40

Conclusos para decisão

08/08/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 14:47

Processo Reativado

08/08/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 16:58

Conclusos para decisão

21/02/2025, 13:41

Juntada de termo

21/02/2025, 13:40

Todas as movimentações(52)

Conclusos para decisão

08/05/2026, 08:42

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 08:42

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 21:25

Decorrido prazo de EGLE RIGEL GONCALVES FERREIRA em 09/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 08:40

Despacho

•12/05/2025, 16:58

10/04/2026, 00:03

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:02

Outras Decisões

25/02/2026, 08:40

Conclusos para decisão

08/08/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 14:47

Processo Reativado

08/08/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 16:58

Conclusos para decisão

21/02/2025, 13:41

Juntada de termo

21/02/2025, 13:40

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 16:40

Juntada de certidão

13/08/2024, 16:40

Expedição de Ofício.

17/07/2024, 22:21

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 11:00

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:59

Decorrido prazo de Caixa Seguradora S/A em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:59

Juntada de Petição de petição

27/01/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 17:21

Declarada incompetência

06/12/2023, 11:56

Conclusos para despacho

24/11/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 22:12

Publicado Intimação em 09/10/2023.

28/10/2023, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

28/10/2023, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

28/10/2023, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº: 0804256-77.2019.8.20.5102 CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a contestação de ID 104620780 apresentada pela Caixa Econômica Federal é tempestiva. CEARÁ-MIRIM/RN, 5 de outubro de 2023. MONCH CHARLES SILVA DE OLIVEIRA Servidor(a) Responsável (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.41

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 14:46

Decorrido prazo de FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:39

Juntada de Petição de contestação

04/08/2023, 15:59

Juntada de aviso de recebimento

14/07/2023, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022, 04:33

Conclusos para despacho

23/09/2022, 16:41

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 16:41

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 23:15

Decorrido prazo de FRANCISCO JORGE FERREIRA DA SILVA em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 03:54

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 14:14

Juntada de certidão

12/10/2021, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2021, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 11:38

Conclusos para despacho

29/09/2020, 23:53

Expedição de Certidão.

29/09/2020, 23:53

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 14:46

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 18:36

Juntada de ato ordinatório

05/05/2020, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 12:58

Conclusos para despacho

19/12/2019, 23:30

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 23:30

Decisão

•06/12/2023, 11:56

Despacho

•09/12/2022, 04:33

Despacho

•21/06/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 18:34

Despacho

•03/04/2020, 12:58