Execução Fiscal 0000202-68.1998.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

P ROBERTO MOAGEM E REFINARIA DE SAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/10/2023, 14:51

Conclusos para decisão

27/10/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 18:05

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000202-68.1998.8.20.0113. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: P ROBERTO MOAGEM E REFINARIA DE SAL LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o requerido no ID 108425729 e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte exequente apresentar manifestação. P.I. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. RACHEL FURTA

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 11:30

Conclusos para despacho

06/10/2023, 08:25

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 10:01

Cancelada a movimentação processual

13/09/2023, 10:00

Desentranhado o documento

13/09/2023, 09:59

Decorrido prazo de TABELIÃ DO OFICIO UNICO DE NOTAS E REGISTROS DA COMARCA DE AREIA BRANCA RN em 11/07/2023.

13/09/2023, 09:53

Todas as movimentações(142)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/10/2023, 14:51

Conclusos para decisão

27/10/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

Documentos

Decisão

•27/10/2023, 14:51

Despacho

•06/10/2023, 11:30

11/10/2023, 18:05

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000202-68.1998.8.20.0113. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: P ROBERTO MOAGEM E REFINARIA DE SAL LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o requerido no ID 108425729 e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte exequente apresentar manifestação. P.I. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. RACHEL FURTA

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 11:30

Conclusos para despacho

06/10/2023, 08:25

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 10:01

Cancelada a movimentação processual

13/09/2023, 10:00

Desentranhado o documento

13/09/2023, 09:59

Decorrido prazo de TABELIÃ DO OFICIO UNICO DE NOTAS E REGISTROS DA COMARCA DE AREIA BRANCA RN em 11/07/2023.

13/09/2023, 09:53

Juntada de certidão

13/09/2023, 09:50

Juntada de Petição de diligência

18/07/2023, 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2023, 17:46

Desentranhado o documento

22/06/2023, 16:55

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 16:54

Expedição de Ofício.

22/06/2023, 16:50

Expedição de Ofício.

22/06/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 23:42

Conclusos para despacho

01/06/2023, 14:32

Decorrido prazo de RN em 01/06/2023.

01/06/2023, 14:32

Juntada de certidão

31/03/2023, 09:44

Expedição de Ofício.

27/03/2023, 13:16

Juntada de certidão

01/01/2023, 09:13

Juntada de certidão

01/01/2023, 09:09

Juntada de certidão

30/11/2022, 09:36

Juntada de certidão

17/09/2022, 14:17

Juntada de certidão

15/09/2022, 19:21

Juntada de certidão

14/09/2022, 13:23

Outras Decisões

18/07/2022, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 02:21

Conclusos para decisão

17/11/2021, 15:02

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 14:44

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2021, 09:14

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2021, 15:51

Juntada de Petição de diligência

20/10/2021, 15:51

Expedição de Mandado.

19/10/2021, 11:15

Juntada de certidão

19/10/2021, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 10:33

Conclusos para decisão

10/08/2021, 09:14

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 15:18

Conclusos para decisão

25/03/2021, 17:41

Juntada de termo

25/03/2021, 17:41

Juntada de certidão

25/03/2021, 17:38

Outras Decisões

14/02/2021, 23:18

Conclusos para despacho

04/11/2020, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 12:21

Juntada de certidão

01/11/2020, 14:01

Outras Decisões

23/07/2020, 15:15

Conclusos para decisão

14/07/2020, 08:05

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 21:27

Decorrido prazo de YURI ARAUJO COSTA em 06/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2020, 07:37

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 07:37

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 07:35

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 01:11

Decorrido prazo de YURI ARAUJO COSTA em 22/05/2020 23:59:59.

14/06/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020, 10:15

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/04/2020, 09:53

Conclusos para despacho

18/02/2020, 13:32

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 13:21

Apensado ao processo 0001610-84.2004.8.20.0113

24/01/2020, 15:52

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019, 09:42

Expedição de Certidão.

13/12/2019, 09:40

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2019, 15:57

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 15:55

Recebidos os autos

18/11/2019, 15:57

Digitalizado PJE

18/11/2019, 03:58

Certidão expedida/exarada

03/09/2019, 12:48

Remessa para Setor de Digitalização PJE

03/09/2019, 02:56

Expedição de termo

27/03/2019, 08:29

Recebido os Autos do Advogado

27/03/2019, 08:26

Remetidos os Autos ao Advogado

26/03/2019, 03:12

Recebimento

19/12/2018, 02:15

Recebimento

19/12/2018, 02:15

Expedição de termo

04/12/2018, 11:58

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

04/12/2018, 01:46

Recebidos os Autos do Magistrado

24/09/2018, 04:18

Recebidos os Autos do Magistrado

24/09/2018, 04:18

Mero expediente

18/09/2018, 05:18

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:22

Concluso para despacho

02/06/2017, 01:31

Petição

19/04/2017, 02:15

Recebimento

07/04/2017, 11:15

Remetidos os Autos ao Advogado

10/08/2016, 05:44

Recebimento

14/01/2015, 05:44

Mero expediente

18/09/2014, 04:26

Petição

02/08/2013, 12:00

Concluso para despacho

02/08/2013, 12:00

Recebimento

01/08/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

01/08/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

12/07/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

18/10/2012, 12:00

Recebimento

18/10/2012, 12:00

Concluso para despacho

18/11/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

27/10/2011, 12:00

Juntada de mandado

08/06/2011, 12:00

Recebimento

08/06/2011, 12:00

Concluso para despacho

08/06/2011, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

06/06/2011, 12:00

Expedição de mandado

26/01/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

26/01/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

15/10/2010, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

29/03/2010, 12:00

Concluso para Despacho

29/03/2010, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

23/03/2010, 12:00

Expedir Mandados

23/03/2010, 12:00

Ofício Expedido

08/03/2010, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

08/03/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

16/11/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

09/11/2009, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

11/09/2009, 12:00

Intimação/Notificação

21/07/2009, 12:00

Certificado Outros

21/01/2009, 12:00

Concluso para Despacho

21/01/2009, 12:00

Outra

06/10/2008, 12:00

Juntada de Petição

30/09/2008, 12:00

Concluso para Despacho

30/09/2008, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

14/08/2008, 12:00

Aguardando Devolução de AR

21/07/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

16/07/2008, 12:00

Aguardando Devolução de AR

06/05/2008, 12:00

Mandado expedido

29/04/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

22/08/2007, 12:00

Despacho Proferido

19/07/2007, 12:00

Remessa à Outra Vara

16/07/2007, 12:00

Concluso para Despacho

16/07/2007, 12:00

Despacho Proferido em Correição

25/07/2005, 12:00

Concluso para Despacho

02/08/2004, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

26/05/1998, 12:00

Despacho

•21/06/2023, 23:42

Decisão

•18/07/2022, 13:43

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 09:11

Despacho

•13/10/2021, 10:33

Despacho

•26/07/2021, 15:18

Decisão

•14/02/2021, 23:18

Decisão

•23/07/2020, 15:15

Decisão

•23/04/2020, 09:53

Decisão / Despacho

•18/11/2019, 15:56

Decisão / Despacho

•18/11/2019, 15:56

Decisão / Despacho

•18/11/2019, 15:56

Decisão / Despacho

•18/11/2019, 15:56

Decisão / Despacho

•18/11/2019, 15:56

Todos os documentos(23)

Decisão

•27/10/2023, 14:51

Despacho

•06/10/2023, 11:30

Despacho

•21/06/2023, 23:42

Decisão

•18/07/2022, 13:43

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 09:11

Despacho

•13/10/2021, 10:33

Despacho

•26/07/2021, 15:18

Decisão

•14/02/2021, 23:18

Decisão

•23/07/2020, 15:15

Decisão

•23/04/2020, 09:53

Decisão / Despacho

•18/11/2019, 15:56

Decisão / Despacho

•18/11/2019, 15:56

Decisão / Despacho

•18/11/2019, 15:56

Decisão / Despacho

•18/11/2019, 15:56

Decisão / Despacho

•18/11/2019, 15:56

Decisão / Despacho

•18/11/2019, 15:56

Decisão / Despacho

•18/11/2019, 15:56

Decisão / Despacho

•18/11/2019, 15:56

Decisão / Despacho

•18/11/2019, 15:56

Decisão / Despacho

•18/11/2019, 15:56

Decisão / Despacho

•18/11/2019, 15:56

Decisão / Despacho

•18/11/2019, 15:56

Decisão / Despacho

•18/11/2019, 15:56