Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0103711-84.2017.8.20.0101 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0103711-84.2017.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0103711-84.2017.8.20.0101, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 31-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 31/10 a 06/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

09/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/04/2023, 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 01:50

Decorrido prazo de Judite dos Santos em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:50

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 11:31

Decorrido prazo de Judite dos Santos em 30/01/2023 23:59.

04/02/2023, 03:21

Outras Decisões

02/02/2023, 17:11

Conclusos para decisão

16/01/2023, 12:07

Juntada de certidão

16/01/2023, 12:06

Juntada de Petição de recurso inominado

11/01/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 12:12

Julgado procedente o pedido

29/11/2022, 09:14

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 12:42

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 13:15

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 08:16

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 13:56

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Judite dos Santos em 09/03/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Judite dos Santos em 30/01/2023 23:59.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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