Agravo em Recurso Especial 0825429-77.2016.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0825429-77.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

31/03/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:11

Conhecido o recurso de BSPAR INCORPORACOES LTDA e BSPAR INCORPORACOES S/A e não-provido

05/03/2026, 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 12:50

Conhecido o recurso de DELPHI CONSTRUÇÕES S/A e não-provido

05/03/2026, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

07/06/2023, 17:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

07/06/2023, 17:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/06/2023, 14:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

05/06/2023, 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2023, 15:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2026, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2026, 12:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 31/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de BSPAR INCORPORACOES LTDA e BSPAR INCORPORACOES S/A e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

Conhecido o recurso de DELPHI CONSTRUÇÕES S/A e não-provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

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