Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804198-66.2023.8.20.5124 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804198-66.2023.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 11:41

Juntada de certidão

10/01/2024, 11:41

Juntada de intimação de pauta

10/01/2024, 09:01

Recebidos os autos

10/01/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804198-66.2023.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 31-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 31/10 a 06/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

09/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/07/2023, 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 03:36

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2023, 17:12

Juntada de Petição de recurso inominado

06/07/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 22:36

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 22:36

Julgado procedente o pedido

21/06/2023, 13:44

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 18:19

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 04:32

Documentos

Acórdão

•14/11/2023, 21:43

Sentença

•21/06/2023, 13:44

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 14/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 23/05/2023 23:59.

Todas as movimentações(21)