Ação Penal - Procedimento Sumário 0811721-57.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

ANA TAYANE ROMUALDO DE SOUZA

CPF

Autor

ANTONIO BARROSO DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

4 DEFENSORIA CRIMINAL DE MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 17:36

Conclusos para despacho

24/07/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 14:42

Transitado em Julgado em 22/05/2023

24/07/2023, 14:02

Juntada de Petição de diligência

30/05/2023, 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2023, 18:32

Decorrido prazo de ANTONIO BARROSO DA SILVA JUNIOR em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 15:14

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 13:31

Conclusos para despacho

19/05/2023, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2023, 15:55

Juntada de Petição de diligência

16/05/2023, 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2023, 08:36

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 17:36

Conclusos para despacho

24/07/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 14:42

Documentos

Despacho

•25/07/2023, 17:36

Despacho

•19/05/2023, 13:31

Transitado em Julgado em 22/05/2023

24/07/2023, 14:02

Juntada de Petição de diligência

30/05/2023, 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2023, 18:32

Decorrido prazo de ANTONIO BARROSO DA SILVA JUNIOR em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 15:14

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 13:31

Conclusos para despacho

19/05/2023, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2023, 15:55

Juntada de Petição de diligência

16/05/2023, 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2023, 08:36

Juntada de Petição de diligência

16/05/2023, 08:36

Publicado Intimação em 13/02/2023.

16/03/2023, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

16/03/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 19:49

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 13:52

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANA TAYANE ROMUALDO DE SOUZA, MPRN - 09ª PROMOTORIA MOSSORÓ REU: ANTONIO BARROSO DA SILVA JUNIOR SENTENÇA EMENTA: PROCESSO PENAL. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. DESCONCENTRAÇÃO DE FUNÇÕES. SISTEMA ACUSATÓRIO. PROCEDIMENTO COMUM. ABSOLVIÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0811721-57.2021.8.20.5106 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

10/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 08:18

Julgado improcedente o pedido

01/02/2023, 15:50

Conclusos para julgamento

28/11/2022, 23:09

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 22:59

Publicado Intimação em 10/11/2022.

10/11/2022, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 16:53

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 12:17

Juntada de certidão

19/08/2022, 10:33

Decorrido prazo de ANA TAYANE ROMUALDO DE SOUZA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 02:02

Decorrido prazo de ANTONIO BARROSO DA SILVA JUNIOR em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 02:02

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 08:46

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2022, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2022, 15:40

Juntada de Petição de diligência

03/07/2022, 15:40

Juntada de Petição de petição incidental

30/06/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 22:45

Expedição de Mandado.

23/06/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/06/2022, 11:22

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 10:44

Audiência instrução e julgamento redesignada para 06/07/2022 14:30 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

16/05/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 13:52

Audiência instrução e julgamento designada para 29/06/2022 14:30 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

27/04/2022, 11:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/11/2021, 13:22

Conclusos para decisão

01/11/2021, 14:10

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 11:18

Apensado ao processo 0810789-69.2021.8.20.5106

20/10/2021, 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2021, 19:00

Juntada de Petição de diligência

29/09/2021, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 15:12

Conclusos para despacho

24/09/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 12:23

Expedição de Mandado.

27/07/2021, 20:56

Juntada de Petição de petição

25/07/2021, 16:19

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:31

Juntada de certidão

14/07/2021, 14:30

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

14/07/2021, 14:23

Recebida a denúncia contra ANTONIO BARROSO DA SILVA JUNIOR

13/07/2021, 18:01

Conclusos para decisão

13/07/2021, 09:27

Juntada de Petição de denúncia

12/07/2021, 22:59

Expedição de Outros documentos.

26/06/2021, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 10:32

Conclusos para despacho

25/06/2021, 09:04

Distribuído por sorteio

25/06/2021, 08:51

Petição

•06/03/2023, 19:49

Sentença

•01/02/2023, 15:50

Ata da Audiência

•07/07/2022, 08:46

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 13:52

Decisão

•06/11/2021, 13:22

Despacho

•24/09/2021, 15:12

Decisão

•13/07/2021, 18:01

Despacho

•25/06/2021, 10:32