Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0818092-03.2022.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0818092-03.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 12:34

Juntada de certidão

18/09/2025, 12:34

Juntada de intimação de pauta

05/09/2025, 08:16

Recebidos os autos

05/09/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0818092-03.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 31-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 31/10 a 06/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

09/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/09/2023, 09:24

Juntada de certidão

23/08/2023, 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 12:22

Juntada de certidão

03/07/2023, 10:57

Decorrido prazo de GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 07:34

Juntada de Petição de recurso inominado

21/06/2023, 15:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 09:06

Documentos

Decisão / Despacho

•04/09/2025, 15:55

Decisão

•01/03/2024, 10:10

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA em 21/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/06/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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