0000770-40.2005.8.20.0113

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2005

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 18:09

Conclusos para despacho

22/03/2024, 10:30

Processo Desarquivado

04/12/2023, 14:33

Arquivado Provisoramente

07/06/2023, 09:15

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

27/03/2023, 09:23

Publicado Intimação em 13/02/2023.

27/03/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº 0000770-40.2005.8.20.0113. CERTIDÃO CERTIFICO, para os fins de direito, que procedo com a intimação da parte exequente para tomar ciência da decisão retro. Areia Branca/RN, 9 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) ABINADABE THALES FRANCA PINTO Chefe de Secretaria

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 09:27

Outras Decisões

07/02/2023, 13:54

Conclusos para decisão

31/01/2023, 21:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/01/2023, 21:21

Juntada de certidão

24/03/2022, 09:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/03/2022, 16:36

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 11:42

Decisão

•27/05/2025, 15:50

Despacho

•26/03/2024, 18:09

Decisão

•07/02/2023, 13:54

Decisão / Despacho

•07/02/2023, 13:54

Decisão

•23/03/2022, 16:36

Despacho

•29/09/2021, 08:46

Despacho

•15/01/2021, 09:56

Despacho

•27/04/2020, 09:39

Decisão / Despacho

•19/11/2019, 08:09

Decisão / Despacho

•19/11/2019, 08:09

Decisão / Despacho

•19/11/2019, 08:09

Decisão / Despacho

•19/11/2019, 08:09

Decisão / Despacho

•19/11/2019, 08:09

Decisão / Despacho

•19/11/2019, 08:09