Execução Fiscal 0000770-40.2005.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2005

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 1ª Vara

Partes do Processo

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Terceiro

CIEMARSAL COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO DE SAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 18:09

Conclusos para despacho

22/03/2024, 10:30

Processo Desarquivado

04/12/2023, 14:33

Arquivado Provisoramente

07/06/2023, 09:15

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

27/03/2023, 09:23

Publicado Intimação em 13/02/2023.

27/03/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº 0000770-40.2005.8.20.0113. CERTIDÃO CERTIFICO, para os fins de direito, que procedo com a intimação da parte exequente para tomar ciência da decisão retro. Areia Branca/RN, 9 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) ABINADABE THALES FRANCA PINTO Chefe de Secretaria

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 09:27

Outras Decisões

07/02/2023, 13:54

Conclusos para decisão

31/01/2023, 21:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/01/2023, 21:21

Juntada de certidão

24/03/2022, 09:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/03/2022, 16:36

Todas as movimentações(110)

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 18:09

Conclusos para despacho

22/03/2024, 10:30

Processo Desarquivado

04/12/2023, 14:33

Arquivado Provisoramente

07/06/2023, 09:15

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 30/03/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 11:42

Decisão

•27/05/2025, 15:50

31/03/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

27/03/2023, 09:23

Publicado Intimação em 13/02/2023.

27/03/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº 0000770-40.2005.8.20.0113. CERTIDÃO CERTIFICO, para os fins de direito, que procedo com a intimação da parte exequente para tomar ciência da decisão retro. Areia Branca/RN, 9 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) ABINADABE THALES FRANCA PINTO Chefe de Secretaria

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 09:27

Outras Decisões

07/02/2023, 13:54

Conclusos para decisão

31/01/2023, 21:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/01/2023, 21:21

Juntada de certidão

24/03/2022, 09:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/03/2022, 16:36

Juntada de Petição de petição

04/01/2022, 21:22

Conclusos para despacho

30/11/2021, 12:00

Juntada de certidão

30/11/2021, 11:56

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2021, 15:59

Juntada de Petição de diligência

13/10/2021, 15:59

Expedição de Mandado.

01/10/2021, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 08:46

Conclusos para decisão

13/07/2021, 10:52

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2021, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 09:56

Conclusos para decisão

25/11/2020, 15:14

Juntada de certidão

25/11/2020, 15:13

Juntada de certidão

08/09/2020, 16:04

Juntada de certidão

18/06/2020, 10:33

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 07/05/2020 23:59:59.

02/06/2020, 00:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/04/2020, 09:39

Conclusos para decisão

03/03/2020, 11:00

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2020, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2020, 14:54

Apensado ao processo 0001427-79.2005.8.20.0113

05/02/2020, 17:28

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 17:05

Digitalizado PJE

19/11/2019, 08:11

Recebidos os autos

19/11/2019, 08:10

Recebimento

04/10/2019, 09:21

Certidão expedida/exarada

03/09/2019, 02:13

Recebidos os Autos do Magistrado

29/07/2019, 08:28

Recebidos os Autos do Magistrado

29/07/2019, 08:28

Concluso para decisão

10/04/2019, 11:38

Certidão expedida/exarada

10/04/2019, 10:48

Apensamento

10/04/2019, 10:37

Recebidos os Autos do Magistrado

10/07/2018, 08:18

Mero expediente

13/06/2018, 04:35

Concluso para despacho

02/05/2018, 12:25

Recebimento

02/05/2018, 12:22

Recebimento

02/05/2018, 12:22

Expedição de termo

02/05/2018, 12:07

Petição

23/04/2018, 02:17

Expedição de termo

21/03/2018, 11:15

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:21

Expedição de ofício

22/03/2017, 12:42

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

22/03/2017, 05:27

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

06/08/2015, 02:12

Recebimento

29/08/2014, 02:42

Mero expediente

28/08/2014, 03:17

Concluso para despacho

28/08/2014, 03:04

Recebimento

25/08/2014, 04:33

Remetidos os Autos ao Advogado

19/08/2014, 02:03

Certidão expedida/exarada

01/10/2012, 12:00

Petição

01/10/2012, 12:00

Concluso para despacho

01/10/2012, 12:00

Recebimento

28/09/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

16/02/2012, 12:00

Recebimento

23/11/2011, 12:00

Mero expediente

17/11/2011, 12:00

Mudança de Classe Processual

24/05/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

21/10/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

11/11/2009, 12:00

Aguardando Penhora

26/06/2009, 12:00

Penhora Outros

15/06/2009, 12:00

Juntada de Petição

28/04/2009, 12:00

Concluso para Despacho

28/04/2009, 12:00

Ofício Expedido

19/02/2009, 12:00

Vista à Fazenda Pública

18/02/2009, 12:00

Intimação/Notificação

03/11/2008, 12:00

Juntada de Mandado

20/10/2008, 12:00

Concluso para Despacho

20/10/2008, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

25/09/2008, 12:00

Expedir Mandados

08/08/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

28/07/2008, 12:00

Expedir Mandados

21/01/2008, 12:00

Juntada de Carta Precatória/Rogatória

17/01/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

27/08/2007, 12:00

Vista à Fazenda Pública

14/06/2007, 12:00

Despacho Proferido

17/05/2007, 12:00

Juntada de Ofício

16/05/2007, 12:00

Concluso para Despacho

16/05/2007, 12:00

Despacho Proferido

20/04/2007, 12:00

Concluso para Despacho

19/04/2007, 12:00

Juntada de Ofício

17/04/2007, 12:00

Juntada de Petição

17/04/2007, 12:00

Juntada de AR

17/11/2006, 12:00

Aguardando Devolução de AR

06/10/2006, 12:00

Remessa à Outra Vara

17/01/2006, 12:00

Despacho Proferido

17/01/2006, 12:00

Concluso para Despacho

29/11/2005, 12:00

Concluso para Despacho

13/05/2005, 12:00

Distribuído por prevenção

12/05/2005, 12:00

Despacho

•26/03/2024, 18:09

Decisão

•07/02/2023, 13:54

Decisão / Despacho

•07/02/2023, 13:54

Decisão

•23/03/2022, 16:36

Despacho

•29/09/2021, 08:46

Despacho

•15/01/2021, 09:56

Despacho

•27/04/2020, 09:39

Decisão / Despacho

•19/11/2019, 08:09

Decisão / Despacho

•19/11/2019, 08:09

Decisão / Despacho

•19/11/2019, 08:09

Decisão / Despacho

•19/11/2019, 08:09

Decisão / Despacho

•19/11/2019, 08:09

Decisão / Despacho

•19/11/2019, 08:09

Todos os documentos(19)

Decisão

•29/04/2026, 11:42

Decisão

•27/05/2025, 15:50

Despacho

•26/03/2024, 18:09

Decisão

•07/02/2023, 13:54

Decisão / Despacho

•07/02/2023, 13:54

Decisão

•23/03/2022, 16:36

Despacho

•29/09/2021, 08:46

Despacho

•15/01/2021, 09:56

Despacho

•27/04/2020, 09:39

Decisão / Despacho

•19/11/2019, 08:09

Decisão / Despacho

•19/11/2019, 08:09

Decisão / Despacho

•19/11/2019, 08:09

Decisão / Despacho

•19/11/2019, 08:09

Decisão / Despacho

•19/11/2019, 08:09

Decisão / Despacho

•19/11/2019, 08:09

Decisão / Despacho

•19/11/2019, 08:09

Decisão / Despacho

•19/11/2019, 08:09

Decisão / Despacho

•19/11/2019, 08:09

Decisão / Despacho

•19/11/2019, 08:09