Execução Fiscal 0102834-15.2015.8.20.0102 - TJRN

Execução Fiscal 0102834-15.2015.8.20.0102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

09/04/2024, 14:48

Recebidos os autos

01/03/2024, 12:07

Juntada de despacho

01/03/2024, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0102834-15.2015.8.20.0102 Polo ativo MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Advogado(s): Polo passivo ECIL EMPRESA CONSTRUTORA IMOBILIARIA LTDA - EPP Advogado(s): RODRIGO RIBEIRO ROMANO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE CRÉDITO

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0102834-15.2015.8.20.0102, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 30-10-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0102834-15.2015.8.20.0102, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 30-10-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0102834-15.2015.8.20.0102, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 30-10-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0102834-15.2015.8.20.0102, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 30-10-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

09/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/05/2023, 13:41

Juntada de Petição de procuração

28/03/2023, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de ECIL EMPRESA CONSTRUTORA IMOBILIARIA LTDA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:56

Juntada de aviso de recebimento

14/03/2023, 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2023, 09:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/10/2022, 14:36

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 09:07

Despacho

•22/03/2025, 08:09

—

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de procuração

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de ECIL EMPRESA CONSTRUTORA IMOBILIARIA LTDA em 17/03/2023 23:59.

Juntada de aviso de recebimento

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

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