Revisão Criminal 0813856-34.2021.8.20.0000 - TJRN

Revisão Criminal 0813856-34.2021.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO (A): VIVALDO ARAÚJO ADVOGADO: RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. da Vice-Presidência no Pleno RECURSO ESPECIAL EM REVISÃO CRIMINAL N.º 0813856-34.2021.8.20.0000 Cuida-se de recurso especial interposto pelo Ministério Público com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado (Id. 16979891): REVISÃO CRIMINAL.

10/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de ciência

06/10/2022, 08:59

Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2022.

06/10/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 20:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/10/2022, 20:06

Remetidos os Autos (por devolução) para Gab. Des. Claudio Santos no Pleno

29/09/2022, 13:33

Pedido de inclusão em pauta

29/09/2022, 13:33

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Expedito Ferreira no Pleno - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes

26/09/2022, 17:46

Conclusos para decisão

02/07/2022, 10:17

Juntada de Petição de parecer

22/06/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 20:19

Juntada de Petição de memoriais

21/03/2022, 10:00

Conclusos para decisão

26/02/2022, 17:48

Documentos

Decisão

•08/02/2023, 19:53

Acórdão

•01/11/2022, 12:23

—

Partes do Processo(33)

Juntada de Petição de ciência

Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

Expedição de Outros documentos.

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Remetidos os Autos (por devolução) para Gab. Des. Claudio Santos no Pleno

Pedido de inclusão em pauta

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Expedito Ferreira no Pleno - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de parecer

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de memoriais

Conclusos para decisão

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