Recurso Especial 0813856-34.2021.8.20.0000 - TJRN

Recurso Especial 0813856-34.2021.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/02/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 74387/2025

05/02/2025, 10:21

Protocolizada Petição 74387/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025, 10:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

31/01/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

31/05/2023, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 521409/2023

31/05/2023, 18:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/05/2023, 18:23

Protocolizada Petição 521409/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/05/2023

31/05/2023, 18:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/04/2023, 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL