Recurso Extraordinário com Agravo 0814943-88.2022.8.20.0000 - TJRN

Recurso Extraordinário com Agravo 0814943-88.2022.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Certidão - RECEX

06/05/2026, 16:26

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

27/04/2026, 04:53

Republicado, DJE - null. DJE divulgado em 24/04/2026, publicado em 27/04/2026

27/04/2026, 04:06

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Intimação relativa ao DJe publicado em 26/03/2026.

06/04/2026, 05:31

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Intimação relativa ao DJe publicado em 17/03/2026.

27/03/2026, 05:27

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

26/03/2026, 04:13

Publicação, DJE - Divulgado em 25/03/2026

26/03/2026, 04:02

Certidão - Certifico que a autuação dos presentes autos foi retificada para fazer constar CARLOS CESAR SOUSA CINTRA (12346 CE OAB) e THIAGO PIERRE LINHARES MATTOS (28457 CE OAB) como representantes processuais da parte recorrente.

25/03/2026, 16:12

Despacho - Referente à Petição 35143/2026 O advogado da parte recorrente apresenta renúncia ao mandato que lhe foi outorgado (eDOC 71). Ante o exposto, determino a intimação da parte recorrente para regularizar a representação processual.

25/03/2026, 14:19

Conclusos à Presidência

20/03/2026, 10:29

Petição - Renúncia ao mandato - Petição: 35143 Data: 19/03/2026, às 18:15:48

19/03/2026, 18:15

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

17/03/2026, 04:25

Publicação, DJE - Divulgado em 16/03/2026

17/03/2026, 04:02

Negado seguimento - Sem Descrição

16/03/2026, 18:29

Conclusos à Presidência

16/03/2026, 09:13

Documentos

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Certidão - RECEX

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Republicado, DJE - null. DJE divulgado em 24/04/2026, publicado em 27/04/2026

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Intimação relativa ao DJe publicado em 26/03/2026.

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Intimação relativa ao DJe publicado em 17/03/2026.

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Publicação, DJE - Divulgado em 25/03/2026

Certidão - Certifico que a autuação dos presentes autos foi retificada para fazer constar CARLOS CESAR SOUSA CINTRA (12346 CE OAB) e THIAGO PIERRE LINHARES MATTOS (28457 CE OAB) como representantes processuais da parte recorrente.

Despacho - Referente à Petição 35143/2026 O advogado da parte recorrente apresenta renúncia ao mandato que lhe foi outorgado (eDOC 71). Ante o exposto, determino a intimação da parte recorrente para regularizar a representação processual.

Conclusos à Presidência

Petição - Renúncia ao mandato - Petição: 35143 Data: 19/03/2026, às 18:15:48

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Publicação, DJE - Divulgado em 16/03/2026

Negado seguimento - Sem Descrição

Conclusos à Presidência

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