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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

ELIZABETE AMORIM DE LIMA

CPF

Autor

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SRA. SOCORRO

Terceiro

MARIA SELMA AMORIM DE LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ELIZABETE AMORIM DE LIMA

CPF

Autor

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SRA. SOCORRO

Terceiro

MARIA SELMA AMORIM DE LIMA

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

SRA. SOCORRO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA SELMA AMORIM DE LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 11:27

Transitado em Julgado em 29/10/2024

31/10/2024, 11:27

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:55

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/09/2024, 10:54

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 05:06

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:33

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2024, 10:42

Conclusos para despacho

15/07/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 00:03

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 11:27

Transitado em Julgado em 29/10/2024

31/10/2024, 11:27

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:55

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•21/09/2024, 10:54

Despacho

•28/07/2024, 10:42

26/09/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/09/2024, 10:54

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 05:06

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:33

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2024, 10:42

Conclusos para despacho

15/07/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 17:37

Juntada de certidão

04/07/2024, 17:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 06:12

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:52

Juntada de outros documentos

05/02/2024, 11:46

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800445-25.2020.8.20.5151. Autor: ELIZABETE AMORIM DE LIMA Réu: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME O(A) Doutor(a) ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 Contato: (84) 3673-9695 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) Ação: USUCAPIÃO (49)

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 19:08

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 19:07

Decorrido prazo de MARIA SELMA AMORIM DE LIMA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 02:52

Decorrido prazo de SRA. SOCORRO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 02:50

Juntada de Petição de certidão

21/03/2023, 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2023, 21:04

Juntada de Petição de certidão

17/03/2023, 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2023, 08:57

Expedição de Mandado.

23/01/2023, 14:45

Expedição de Mandado.

23/01/2023, 14:40

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 19/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:57

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 07:12

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 10:12

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 25/02/2021 23:59:59.

28/02/2021, 02:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2021, 10:01

Juntada de Petição de diligência

01/02/2021, 10:01

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2020, 22:45

Conclusos para despacho

18/12/2020, 22:02

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 22:02

Despacho

•22/12/2020, 22:45