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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

MARIA AMURIN DE LIMA

CPF

Autor

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

VINICIUS DE LIMA

Terceiro

"CULIPA"

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MARIA AMURIN DE LIMA

CPF

Autor

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

VINICIUS DE LIMA

Terceiro

"CULIPA"

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

VINICIUS DE LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

"CULIPA"

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 19:38

Transitado em Julgado em 02/09/2024

13/09/2024, 19:38

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:03

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2024, 10:10

Conclusos para decisão

18/07/2024, 12:42

Juntada de certidão

18/07/2024, 12:40

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:31

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 11:19

Conclusos para despacho

08/04/2024, 15:01

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 19:38

Transitado em Julgado em 02/09/2024

13/09/2024, 19:38

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:03

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•25/07/2024, 10:10

Despacho

•09/04/2024, 11:19

01/08/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2024, 10:10

Conclusos para decisão

18/07/2024, 12:42

Juntada de certidão

18/07/2024, 12:40

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:31

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 11:19

Conclusos para despacho

08/04/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

06/04/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 18:09

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 09:38

Juntada de outros documentos

14/03/2024, 09:34

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:47

Publicado Citação em 10/10/2023.

10/10/2023, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 22:52

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800435-78.2020.8.20.5151. Autor: MARIA AMURIN DE LIMA Réu: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME O(A) Doutor(a) ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bent Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 Contato: (84) 3673-9695 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) Ação: USUCAPIÃO (49)

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 18:40

Decorrido prazo de "CULIPA" em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 02:57

Decorrido prazo de VINICIUS DE LIMA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 02:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2023, 12:11

Juntada de Petição de certidão

17/03/2023, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2023, 22:44

Juntada de Petição de certidão

16/03/2023, 22:44

Expedição de Mandado.

31/01/2023, 14:40

Expedição de Mandado.

31/01/2023, 14:36

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 19/10/2021 23:59.

21/10/2021, 03:06

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 07:28

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 14:33

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 25/02/2021 23:59:59.

28/02/2021, 02:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2021, 10:33

Juntada de Petição de diligência

01/02/2021, 10:33

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 17:43

Conclusos para despacho

18/12/2020, 17:31

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 17:31

Despacho

•18/12/2020, 17:43