Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805678-36.2023.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

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CirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

WENDELL FERREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

WENDELL FERREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 12:29

Transitado em Julgado em 04/12/2023

24/01/2024, 12:28

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 09:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 08:08

Decorrido prazo de WENDELL FERREIRA DE SOUZA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 15:03

Decorrido prazo de WENDELL FERREIRA DE SOUZA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 15:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 04:33

Decorrido prazo de WENDELL FERREIRA DE SOUZA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 08:42

Decorrido prazo de WENDELL FERREIRA DE SOUZA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 09:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 04:58

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

30/10/2023, 11:13

Conclusos para decisão

30/10/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 09:34

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 12:29

Transitado em Julgado em 04/12/2023

24/01/2024, 12:28

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 09:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 08:08

Decorrido prazo de WENDELL FERREIRA DE SOUZA em 04/12/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•30/10/2023, 11:13

Decisão

•23/10/2023, 15:38

05/12/2023, 15:03

Decorrido prazo de WENDELL FERREIRA DE SOUZA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 15:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 04:33

Decorrido prazo de WENDELL FERREIRA DE SOUZA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 08:42

Decorrido prazo de WENDELL FERREIRA DE SOUZA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 09:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 04:58

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

30/10/2023, 11:13

Conclusos para decisão

30/10/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 09:34

Publicado Intimação em 10/10/2023.

28/10/2023, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

28/10/2023, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

28/10/2023, 05:47

Decorrido prazo de Secretário Estadual de Saúde do RN - SESAP em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 05:52

Juntada de diligência

25/10/2023, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2023, 11:24

Juntada de diligência

24/10/2023, 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2023, 15:06

Juntada de Petição de contestação

24/10/2023, 14:41

Juntada de certidão

24/10/2023, 12:45

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 15:42

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

23/10/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 11:14

Conclusos para decisão

23/10/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 09:22

Juntada de certidão

20/10/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 05:50

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 05:50

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 11:03

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 17:56

Conclusos para decisão

09/10/2023, 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/10/2023, 11:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/10/2023, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805678-36.2023.8.20.5300. AUTOR: WENDELL FERREIRA DE SOUZA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível Região I Trata-se de Ação Ordinária de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela de Antecipada movida por WENDELL FERREIRA DE SOUZA contra o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Narra que No dia 30 de setembro do presente ano, o Requerente deu entrada na UPA Zona Sul – Dr. Leonidas Ferreira apresentando fortes dores na regi

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805678-36.2023.8.20.5300. AUTOR: WENDELL FERREIRA DE SOUZA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível Região I Trata-se de Ação Ordinária de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela de Antecipada movida por WENDELL FERREIRA DE SOUZA contra o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Narra que No dia 30 de setembro do presente ano, o Requerente deu entrada na UPA Zona Sul – Dr. Leonidas Ferreira apresentando fortes dores na regi

09/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

08/10/2023, 16:33

Expedição de Mandado.

08/10/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

08/10/2023, 15:11

Concedida a Antecipação de tutela

08/10/2023, 15:05

Conclusos para decisão

08/10/2023, 14:02

Decorrido prazo de Central de Regulação em 08/10/2023.

08/10/2023, 14:02

Juntada de certidão

07/10/2023, 13:58

Expedição de Ofício.

07/10/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

07/10/2023, 12:44

Outras Decisões

07/10/2023, 12:24

Conclusos para decisão

07/10/2023, 11:41

Distribuído por sorteio

07/10/2023, 11:41

Despacho

•13/10/2023, 11:03

Decisão

•08/10/2023, 15:05

Decisão

•07/10/2023, 12:24