Execução Fiscal 0105415-06.2015.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2015

Valor da Causa

R$ 9.174,15

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0105415-06.2015.8.20.0101. Autora: MUNICIPIO DE CAICO Parte Ré: J. Arilson Ferreira Material de Construção DECISÃO Em análise dos autos, em 13 de dezembro de 2021, observa-se que foi bloqueado o valor de R$548,08 (quinhentos e quarenta e oito reais e oito centavos) do executado Jorge Arilson Ferreira através do sistema Sisbajud (ID 76816056). Considerando o quantum debeatur compreenda o montante de R$10.091,56 (dez mil, noventa e um reais e cinquenta e seis centavos), o valor bloqueado pode ser considerado como ínfimo. De mais a mais, apesar do tempo transcorrido, a parte exequente não requereu o levantamento dos valores. Assim, procedi com o desbloqueio dos valores encontrados em consulta ao SISBAJUD nos presentes autos, conforme protocolo já anexado aos autos. Aguarde-se a devolução da carta precatória expedida no ID 122437775. Cumpra-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL Parte

16/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 14:19

Juntada de documento de comprovação

18/04/2024, 11:46

Conclusos para despacho

18/04/2024, 09:36

Decorrido prazo de parte executada em 22/02/2024.

18/04/2024, 09:35

Decorrido prazo de Jorge Arilson Ferreira em 22/02/2024 23:59.

26/02/2024, 13:42

Juntada de aviso de recebimento

26/02/2024, 13:42

Juntada de certidão

26/02/2024, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2024, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 10:57

Conclusos para despacho

21/11/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 17:42

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO EXECUTADO: J. ARILSON FERREIRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, JORGE ARILSON FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Considerando o que consta no artigo 78, inciso VII do Código de Nor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato: (84) 3673-9601 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0105415-06.2015.8.20.0101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(109)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0105415-06.2015.8.20.0101. Autora: MUNICIPIO DE CAICO Parte Ré: J. Arilson Ferreira Material de Construção DECISÃO Em análise dos autos, em 13 de dezembro de 2021, observa-se que foi bloqueado o valor de R$548,08 (quinhentos e quarenta e oito reais e oito centavos) do executado Jorge Arilson Ferreira através do sistema Sisbajud (ID 76816056). Considerando o quantum debeatur compreenda o montante de R$10.091,56 (dez mil, noventa e um reais e cinquenta e seis centavos), o valor bloqueado pode ser considerado como ínfimo. De mais a mais, apesar do tempo transcorrido, a parte exequente não requereu o levantamento dos valores. Assim, procedi com o desbloqueio dos valores encontrados em consulta ao SISBAJUD nos presentes autos, conforme protocolo já anexado aos autos. Aguarde-se a devolução da carta precatória expedida no ID 122437775. Cumpra-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL Parte

16/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 14:19

Juntada de documento de comprovação

18/04/2024, 11:46

Conclusos para despacho

18/04/2024, 09:36

Decorrido prazo de parte executada em 22/02/2024.

18/04/2024, 09:35

Decorrido prazo de Jorge Arilson Ferreira em 22/02/2024 23:59.

26/02/2024, 13:42

Juntada de aviso de recebimento

26/02/2024, 13:42

Juntada de certidão

26/02/2024, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2024, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 10:57

Conclusos para despacho

21/11/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 17:42

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO EXECUTADO: J. ARILSON FERREIRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, JORGE ARILSON FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Considerando o que consta no artigo 78, inciso VII do Código de Nor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato: (84) 3673-9601 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0105415-06.2015.8.20.0101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 10:35

Juntada de certidão

03/10/2023, 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2023, 15:31

Juntada de certidão

03/10/2023, 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 14:58

Conclusos para despacho

22/05/2023, 13:31

Juntada de certidão

22/05/2023, 13:31

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 13:58

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 09:12

Juntada de termo

20/09/2022, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 08:47

Conclusos para decisão

02/09/2022, 18:12

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 18:11

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 09:22

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 19:40

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 10:19

Desentranhado o documento

01/07/2022, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 08:41

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 13:02

Conclusos para despacho

09/06/2022, 12:37

Juntada de certidão

09/06/2022, 12:34

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2022, 08:23

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 12:00

Conclusos para despacho

15/03/2022, 10:11

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2022, 18:19

Juntada de Petição de diligência

09/03/2022, 18:19

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2022, 17:11

Juntada de Petição de diligência

15/01/2022, 17:11

Expedição de Mandado.

07/01/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:17

Juntada de outros documentos

09/12/2021, 13:40

Juntada de certidão

09/12/2021, 08:07

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 11:43

Conclusos para despacho

16/09/2021, 12:03

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 08:26

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2021, 09:34

Juntada de Petição de diligência

02/06/2021, 09:34

Expedição de Mandado.

07/05/2021, 11:40

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 12:28

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 18:52

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2020, 16:57

Juntada de Petição de diligência

17/12/2020, 16:57

Expedição de Mandado.

08/12/2020, 14:24

Juntada de certidão

03/06/2020, 16:01

Juntada de certidão

13/05/2020, 08:59

Expedição de Certidão.

26/03/2020, 11:11

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 03:26

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 17:10

Ato ordinatório praticado

30/01/2020, 17:09

Recebidos os autos

10/12/2019, 11:22

Digitalizado PJE

10/12/2019, 03:25

Remessa para Setor de Digitalização PJE

25/11/2019, 05:28

Certidão expedida/exarada

05/08/2019, 03:47

Relação encaminhada ao DJE

26/07/2019, 01:12

Expedição de edital

17/07/2019, 02:44

Recebidos os Autos do Magistrado

11/07/2019, 01:26

Recebidos os Autos do Magistrado

11/07/2019, 01:26

Mero expediente

09/07/2019, 10:04

Concluso para despacho

05/11/2018, 03:33

Petição

05/11/2018, 03:29

Recebimento

05/11/2018, 03:28

Remetidos os Autos à Procuradoria Geral de Justiça

30/08/2018, 09:38

Ato Ordinatório praticado

25/07/2018, 02:41

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 11:02

Certidão de Oficial Expedida

05/04/2017, 01:46

Juntada de mandado

31/03/2017, 05:07

Certidão de Oficial Expedida

21/03/2017, 09:50

Expedição de mandado

10/03/2017, 02:21

Juntada de carta devolvida

29/11/2016, 05:20

Expedição de carta de citação

07/11/2016, 04:46

Mero expediente

26/08/2016, 10:49

Recebimento

26/08/2016, 04:13

Concluso para despacho

27/04/2016, 06:20

Petição

27/04/2016, 04:13

Recebimento

25/04/2016, 05:26

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

14/04/2016, 12:39

Recebimento

04/04/2016, 10:50

Mero expediente

01/04/2016, 05:14

Mero expediente

23/03/2016, 11:55

Concluso para despacho

10/12/2015, 07:05

Certidão expedida/exarada

10/12/2015, 06:48

Recebimento

10/12/2015, 06:45

Distribuído por prevenção

10/12/2015, 02:17

Documentos

Decisão

•29/07/2025, 09:34

Despacho

•13/06/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 12:32

Sentença

•18/09/2024, 10:15

Decisão

•30/07/2024, 14:39

Despacho

•18/04/2024, 14:19

Despacho

•23/11/2023, 10:57

Despacho

•22/05/2023, 14:58

Despacho

•05/09/2022, 08:47

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 18:11

Despacho

•10/06/2022, 08:41

Despacho

•15/03/2022, 12:00

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 10:09

Todos os documentos(21)

Decisão

•29/07/2025, 09:34

Despacho

•13/06/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 12:32

Sentença

•18/09/2024, 10:15

Decisão

•30/07/2024, 14:39

Despacho

•18/04/2024, 14:19

Despacho

•23/11/2023, 10:57

Despacho

•22/05/2023, 14:58

Despacho

•05/09/2022, 08:47

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 18:11

Despacho

•10/06/2022, 08:41

Despacho

•15/03/2022, 12:00

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 10:09

Despacho

•25/10/2021, 11:43

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 12:01

Ato Ordinatório

•30/01/2020, 17:09

Decisão / Despacho

•10/12/2019, 11:21

Decisão / Despacho

•10/12/2019, 11:21

Decisão / Despacho

•10/12/2019, 11:21