Recurso Especial 0803218-85.2023.8.20.5103 - TJRN

Recurso Especial 0803218-85.2023.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/05/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

28/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:19

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

23/04/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/03/2025, 08:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/03/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 12:59

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RISTJ).

06/03/2025, 06:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:59

Determinada a distribuição do feito

28/02/2025, 18:40

Rejeito a indicação de recurso como representativo de controvérsia

28/02/2025, 18:40

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/04/2025, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/02/2025, 18:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 22/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RISTJ).

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Rejeito a indicação de recurso como representativo de controvérsia

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