Tutela Antecipada Antecedente 0816391-16.2023.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILTutela Antecipada Antecedente

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

RODRIGO PASSOS GARCIA

CPF

Autor

CARLOS RODRIGO DE CARVALHO GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HALLAN DE FREITAS CARDOSO

OAB/RN 15256·CPF·Representa: Autor

JULIANA LEITE DA SILVA

OAB/RN 8488·CPF·Representa: Réu

EMANUELLE CAMPBELL CAMPOS FELIX

OAB/RN 19211·CPF·Representa: Réu

ALESON AGUIAR GURGEL PINHEIRO

OAB/RN 20276·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

12/01/2026, 10:42

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 10:44

Juntada de certidão

27/11/2025, 10:33

Expedição de Ofício.

26/11/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:53

Transitado em Julgado em 24/11/2025

25/11/2025, 12:51

Homologada a Transação

24/11/2025, 21:19

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 12:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/11/2025, 12:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/11/2025 08:00, 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim.

19/11/2025, 12:26

Audiência CEJUSC - Conciliação Família realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2025 08:00, 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim.

19/11/2025, 12:26

Decorrido prazo de ALESON AGUIAR GURGEL PINHEIRO em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:24

Decorrido prazo de JULIANA LEITE DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:24

Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:24

Juntada de Petição de comunicações

20/10/2025, 17:06

Todas as movimentações(139)

Juntada de certidão

12/01/2026, 10:42

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 10:44

Juntada de certidão

27/11/2025, 10:33

Expedição de Ofício.

26/11/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:53

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 21:19

Despacho

•04/08/2025, 13:35

Transitado em Julgado em 24/11/2025

25/11/2025, 12:51

Homologada a Transação

24/11/2025, 21:19

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 12:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/11/2025, 12:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/11/2025 08:00, 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim.

19/11/2025, 12:26

Audiência CEJUSC - Conciliação Família realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2025 08:00, 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim.

19/11/2025, 12:26

Decorrido prazo de ALESON AGUIAR GURGEL PINHEIRO em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:24

Decorrido prazo de JULIANA LEITE DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:24

Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:24

Juntada de Petição de comunicações

20/10/2025, 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2025, 10:28

Juntada de Petição de diligência

13/10/2025, 10:28

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

13/10/2025, 08:25

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 08:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim

02/10/2025, 12:16

Recebidos os autos.

02/10/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 12:13

Audiência CEJUSC - Conciliação Família designada conduzida por 19/11/2025 08:00 em/para 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.

02/10/2025, 12:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

17/09/2025, 08:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/09/2025 08:00, 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim.

17/09/2025, 08:48

Audiência CEJUSC - Conciliação Família realizada conduzida por 17/09/2025 08:00 em/para 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.

17/09/2025, 08:48

Juntada de Petição de comunicações

04/09/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 09:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim

05/08/2025, 09:19

Recebidos os autos.

05/08/2025, 09:19

Audiência CEJUSC - Conciliação Família designada conduzida por 17/09/2025 08:00 em/para 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.

05/08/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 13:35

Conclusos para despacho

22/07/2025, 10:23

Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de JULIANA LEITE DA SILVA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de ALESON AGUIAR GURGEL PINHEIRO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 23:35

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 11:40

Conclusos para despacho

28/05/2025, 07:43

Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:06

Decorrido prazo de ALESON AGUIAR GURGEL PINHEIRO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:05

Decorrido prazo de JULIANA LEITE DA SILVA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 23:32

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2025, 10:24

Conclusos para despacho

11/04/2025, 10:40

Decorrido prazo de JULIANA LEITE DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:56

Decorrido prazo de ALESON AGUIAR GURGEL PINHEIRO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:55

Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:53

Decorrido prazo de JULIANA LEITE DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de ALESON AGUIAR GURGEL PINHEIRO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 08:12

Juntada de outros documentos

05/03/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 16:57

Conclusos para despacho

12/02/2025, 13:57

Decorrido prazo de ALESON AGUIAR GURGEL PINHEIRO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:21

Decorrido prazo de JULIANA LEITE DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:46

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 23:29

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 07:22

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 12:10

Conclusos para despacho

10/12/2024, 10:19

Juntada de certidão

10/12/2024, 09:22

Publicado Intimação em 10/11/2023.

05/12/2024, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

05/12/2024, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

26/11/2024, 23:17

Publicado Intimação em 05/02/2024.

26/11/2024, 23:17

Juntada de Petição de comunicações

26/11/2024, 06:33

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 10:33

Juntada de certidão

15/10/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 15:00

Conclusos para despacho

09/10/2024, 13:59

Juntada de Petição de outros documentos

08/10/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 20:44

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 19:13

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 12:27

Juntada de certidão

11/09/2024, 12:21

Juntada de certidão

11/09/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 19:22

Juntada de certidão

29/08/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 13:54

Juntada de ato ordinatório

28/08/2024, 13:51

Juntada de certidão

28/08/2024, 13:47

Juntada de Petição de comunicações

15/08/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 12:01

Conclusos para julgamento

30/06/2024, 10:07

Decorrido prazo de JULIANA LEITE DA SILVA em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:57

Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:55

Decorrido prazo de JULIANA LEITE DA SILVA em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 23:13

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 07:47

Outras Decisões

04/06/2024, 20:17

Conclusos para decisão

17/05/2024, 11:49

Decorrido prazo de Rodrigo em 07/03/2024.

17/05/2024, 11:48

Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0816391-16.2023.8.20.5124 Com permissão do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e art. 4°, inciso, do Provimento n° 10 - CJ/TJRN, de 04/07/2005, INTIME-SE a parte autora, por intermédio de seu advogado, para apresentar réplica à contestação apresentada no Id. 114232337. Parnamirim/RN, 1 de fevereiro

02/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 10:12

Juntada de ato ordinatório

01/02/2024, 10:06

Juntada de certidão

30/01/2024, 16:30

Juntada de Petição de contestação

29/01/2024, 21:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/12/2023, 08:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/12/2023 08:00, 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim.

06/12/2023, 08:38

Audiência conciliação realizada para 06/12/2023 08:00 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim.

06/12/2023, 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2023, 01:35

Juntada de diligência

01/12/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0816391-16.2023.8.20.5124. Requerente: RODRIGO PASSOS GARCIA Requerido: CARLOS RODRIGO DE CARVALHO GARCIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 Recebo a petição inicial, por estarem devidamente preenchidos os requisitos do art. 319 e 320 do CPC. Cite-se a parte demandada para que compareça à audiência de conciliação, que será realizada no dia 06 d

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 09:34

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 13:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim

07/11/2023, 08:39

Recebidos os autos.

07/11/2023, 08:39

Audiência conciliação designada para 06/12/2023 08:00 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim.

07/11/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 17:30

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0816391-16.2023.8.20.5124. Requerente: RODRIGO PASSOS GARCIA Requerido: CARLOS RODRIGO DE CARVALHO GARCIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 Intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente documentos que comprovem a hipossuficiência arguida, sob pena de indeferimento, oportunidade em que poderá optar pelo recolhimento das cu

10/10/2023, 00:00

Conclusos para decisão

09/10/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 10:18

Juntada de Petição de comunicações

09/10/2023, 09:56

Juntada de custas

09/10/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 20:23

Conclusos para decisão

05/10/2023, 18:07

Distribuído por sorteio

05/10/2023, 18:07

Despacho

•16/06/2025, 11:40

Despacho

•19/04/2025, 10:24

Outros documentos

•05/03/2025, 16:01

Despacho

•28/02/2025, 08:16

Despacho

•07/01/2025, 07:22

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 10:33

Despacho

•11/10/2024, 15:00

Despacho

•11/09/2024, 19:13

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 13:51

Despacho

•12/08/2024, 12:01

Decisão

•04/06/2024, 20:17

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 10:06

Despacho

•06/11/2023, 20:47

Todos os documentos(16)

Sentença

•24/11/2025, 21:19

Despacho

•04/08/2025, 13:35

Despacho

•16/06/2025, 11:40

Despacho

•19/04/2025, 10:24

Outros documentos

•05/03/2025, 16:01

Despacho

•28/02/2025, 08:16

Despacho

•07/01/2025, 07:22

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 10:33

Despacho

•11/10/2024, 15:00

Despacho

•11/09/2024, 19:13

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 13:51

Despacho

•12/08/2024, 12:01

Decisão

•04/06/2024, 20:17

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 10:06

Despacho

•06/11/2023, 20:47

Despacho

•06/10/2023, 20:23