Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000025-22.2009.8.20.0145 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000025-22.2009.8.20.0145 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDA: MARGARIDA MARIA DE ANDRADE E OUTRO ADVOGADOS: ADRIANO SILVA DANTAS, JULIANA DE SOUZA LEANDRO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000025-22.2009.8.20.0145 Cuida-se de recurso especial (Id. 23120879) interposto pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, com fundamento no art. 105, III, a, da Const

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0000025-22.2009.8.20.0145 (Origem nº ) Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial dentro do prazo legal. Natal/RN, 26 de fevereiro de 2024 KLEBER RODRIGUES SOARES Servidor(a

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0000025-22.2009.8.20.0145 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo MARGARIDA MARIA DE ANDRADE e outros Advogado(s): ADRIANO SILVA DANTAS, JULIANA DE SOUZA LEANDRO EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL NA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. VALOR DA INDENIZAÇÃO CONTEMPORÂNEO À DATA DA AVALIAÇÃO JUDICIAL. ART. 26 DO DECRETO-LEI 3.365/41. JURISPRUDÊNCIA DO STJ E

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0000025-22.2009.8.20.0145, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 30-10-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0000025-22.2009.8.20.0145, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 30-10-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

10/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/07/2023, 12:50

Decorrido prazo de JULIANA DE SOUZA LEANDRO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:16

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2023, 20:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 10:29

Juntada de Petição de recurso de apelação

18/05/2023, 15:36

Decorrido prazo de JULIANA DE SOUZA LEANDRO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:46

Decorrido prazo de ADRIANO SILVA DANTAS em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 11:48

Julgado procedente em parte do pedido

16/03/2023, 10:01

Conclusos para decisão

14/01/2023, 11:54

Documentos

Decisão

•11/09/2025, 13:15

Decisão

•20/05/2025, 15:32

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de JULIANA DE SOUZA LEANDRO em 28/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso de apelação

Decorrido prazo de JULIANA DE SOUZA LEANDRO em 28/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANO SILVA DANTAS em 28/04/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para decisão

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