Agravo em Recurso Especial 0100285-66.2016.8.20.0144 - TJRN | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIAO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA

CNPJ

Autor

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Partes do Processo(6)

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/11/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 999322/2025

16/10/2025, 19:31

Protocolizada Petição 999322/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2025

16/10/2025, 19:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:34

Conhecido o recurso de JUCINETE JUSTINO DE OLIVEIRA, MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA e UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA e não-provido

14/10/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 13:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024

07/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024, 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

04/10/2024, 12:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

04/10/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024, 09:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024, 20:10

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/11/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 999322/2025

16/10/2025, 19:31

Protocolizada Petição 999322/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2025

16/10/2025, 19:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2025, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/10/2024, 20:10

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legal

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16/10/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:34

Conhecido o recurso de JUCINETE JUSTINO DE OLIVEIRA, MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA e UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA e não-provido

14/10/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 13:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024

07/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024, 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

04/10/2024, 12:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

04/10/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024, 09:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024, 20:10

Determinada a distribuição do feito

03/10/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/10/2024, 11:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

30/09/2024, 10:21