Execução Fiscal 0629626-68.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.850,38

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

PAULO ROBERTO RIBEIRO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 13:29

Transitado em Julgado em 20/10/2023

20/10/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 08:33

Extinto o processo por desistência

19/10/2023, 12:04

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0629626-68.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: PAULO ROBERTO RIBEIRO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 9 de ou

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 11:05

Conclusos para despacho

09/10/2023, 10:57

Juntada de diligência

05/10/2023, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2023, 11:35

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 17:54

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2022, 11:21

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 13:29

Transitado em Julgado em 20/10/2023

20/10/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 08:33

Extinto o processo por desistência

19/10/2023, 12:04

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 15:40

Documentos

Sentença

•19/10/2023, 12:04

Despacho

•09/10/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0629626-68.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: PAULO ROBERTO RIBEIRO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 9 de ou

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 11:05

Conclusos para despacho

09/10/2023, 10:57

Juntada de diligência

05/10/2023, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2023, 11:35

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 17:54

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2022, 11:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/12/2022, 11:21

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 06:28

Juntada de certidão

03/06/2022, 11:05

Juntada de certidão

03/06/2022, 11:04

Outras Decisões

05/06/2021, 09:09

Decorrido prazo de Paulo Roberto Ribeiro em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:06

Conclusos para decisão

20/05/2021, 09:31

Juntada de certidão

20/05/2021, 09:30

Juntada de aviso de recebimento

17/05/2021, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2021, 14:49

Outras Decisões

23/03/2021, 16:39

Conclusos para julgamento

19/06/2020, 09:36

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 17:13

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 15:10

Conclusos para despacho

01/06/2020, 17:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 02:56

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 10:22

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2019, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019, 12:04

Conclusos para despacho

26/07/2019, 12:40

Mov. [16] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

17/02/2019, 18:24

Mov. [15] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 10 de dezembro de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR293350497TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0629626-68.2009.8.20.0001-002, emitido para Paulo Roberto Ribeiro Me. Usuário:

10/12/2014, 00:00

Mov. [14] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2015 devido à alteração da tabela de feriados

06/12/2014, 10:53

Mov. [13] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

03/09/2014, 10:01

Mov. [12] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil e inciso VII do artigo 4º do Provimento nº. 010/2005-CJ, faço expedir carta de citação tendo em vista informação de novo endereço encontrado através da pesquisa no Sistema Infoseg.

10/07/2014, 12:02

Mov. [11] - Documento: Documento

09/07/2014, 09:36

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

13/11/2013, 12:00

Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo "mudou-se".

23/07/2012, 12:00

Mov. [8] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 19 de dezembro de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011288835JN - Mudou-se), referente ao ofício n. 0629626-68.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Paulo Roberto Ribeiro Me. Usuário:

19/12/2011, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

25/04/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Of[icio n. 2307/2010-CGJ-RN, datada de 13092010

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Of[icio n. 2307/2010-CGJ-RN, datada de 13092010

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

03/01/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

31/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

31/12/2009, 12:00

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 13:20

Decisão

•05/06/2021, 09:09

Decisão

•23/03/2021, 16:39

Despacho

•08/06/2020, 15:10

Despacho

•02/08/2019, 12:04

Despacho

•03/01/2010, 16:10