Execução Fiscal 0102675-31.2013.8.20.0106 - TJRN

Execução Fiscal 0102675-31.2013.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ AGRAVADA: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS FERNANDES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0102675-31.2013.8.20.0106 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 23577684) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pelo agravante, n

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ RECORRIDA: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS FERNANDES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0102675-31.2013.8.20.0106 Cuida-se de recurso especial (Id. 22514835) interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado (Id. 22078388): PROCESSUAL CIVIL. INÉRCIA

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0102675-31.2013.8.20.0106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): Polo passivo MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS FERNANDES Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA. ABANDONO DA CAUSA. ART. 485, III E §1º DO CPC/2015. EXTINÇÃO DE OFÍCIO. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA PARA SUPRIR EM 5 (CINCO) DIAS E REQUERIMENTO DO RÉU CONFORME INTERPRE

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0102675-31.2013.8.20.0106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 30-10-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0102675-31.2013.8.20.0106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 30-10-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

10/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/04/2020, 16:14

Juntada de ato ordinatório

20/04/2020, 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 02/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 00:07

Juntada de Petição de recurso de apelação

16/09/2019, 12:06

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2019, 11:25

Conclusos para julgamento

12/07/2019, 08:47

Juntada de certidão

12/07/2019, 08:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 02:50

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 11:12

Documentos

Decisão

•05/03/2024, 21:49

Decisão

•18/12/2023, 12:51

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 02/10/2019 23:59:59.

Juntada de Petição de recurso de apelação

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 03/07/2019 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

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