Agravo em Recurso Especial 0115647-96.2014.8.20.0106 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0115647-96.2014.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0115647962014820010620250529185408

29/05/2025, 18:54

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 240570/2025

21/03/2025, 16:51

Protocolizada Petição 240570/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025, 16:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1006394/2024 - AgInt

21/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1006394 - AgInt no AREsp 2750353 - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01006394/2024 - AgInt no AREsp 2750353/RN

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

10/03/2025, 13:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025, 10:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:10

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01006394/2024 - AgInt no AREsp 2750353/RN

24/02/2025, 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/02/2025, 16:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128436/2024

18/12/2024, 17:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2024, 23:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0115647962014820010620250529185408

Transitado em Julgado em 22/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 240570/2025

Protocolizada Petição 240570/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1006394/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1006394 - AgInt no AREsp 2750353 - Publicação prevista para 21/03/2025

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01006394/2024 - AgInt no AREsp 2750353/RN

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01006394/2024 - AgInt no AREsp 2750353/RN

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128436/2024

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