Execução Fiscal 0800578-24.2020.8.20.5133 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2020

Valor da Causa

R$ 512,45

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tangará

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SERRA CAIADA

CNPJ

Autor

PRESIDENTE JUSCELINO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIA DE FATIMA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 16:03

Transitado em Julgado em 16/11/2023

21/11/2023, 16:03

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:35

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 15:17

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800578-24.2020.8.20.5133. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNIPAL DE SERRA CAIADA EXECUTADO: MARIA DE FATIMA DE SOUZA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pela Prefeitura Municipal de Serra Caiada/ RN em face de MARIA DE FATIMA DE SOUZA. No curso da execução, a executada aderiu ao plano parcelamento tributário,

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 12:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/10/2023, 12:12

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 10:27

Decorrido prazo de Prefeitura Munipal de Serra Caiada X MARIA DE FATIMA DE SOUZA em 28/09/2023.

06/10/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 10:11

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 16:03

Transitado em Julgado em 16/11/2023

21/11/2023, 16:03

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:35

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 15:17

Publicado Intimação em 11/10/2023.

Documentos

Sentença

•09/10/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 10:11

11/10/2023, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800578-24.2020.8.20.5133. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNIPAL DE SERRA CAIADA EXECUTADO: MARIA DE FATIMA DE SOUZA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pela Prefeitura Municipal de Serra Caiada/ RN em face de MARIA DE FATIMA DE SOUZA. No curso da execução, a executada aderiu ao plano parcelamento tributário,

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 12:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/10/2023, 12:12

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 10:27

Decorrido prazo de Prefeitura Munipal de Serra Caiada X MARIA DE FATIMA DE SOUZA em 28/09/2023.

06/10/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 10:11

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de serra caiada em 28/07/2023.

11/09/2023, 10:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/09/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 14:09

Publicado Intimação em 04/08/2022.

09/08/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

09/08/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 08:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/08/2022, 17:52

Conclusos para despacho

25/07/2022, 13:06

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

22/04/2022, 12:48

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUZA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2022, 12:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/04/2022, 12:10

Expedição de Mandado.

10/02/2022, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2021, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2020, 09:29

Conclusos para despacho

17/08/2020, 12:05

Distribuído por sorteio

17/08/2020, 12:04

Decisão

•01/08/2022, 17:52

Despacho

•22/08/2020, 09:29