Execução Fiscal 0837470-08.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2018

Valor da Causa

R$ 4.739,35

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

SARA FERNANDES MONTE SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:14

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 09:10

Transitado em Julgado em 16/03/2026

16/03/2026, 09:08

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 14:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/03/2026, 13:46

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 10:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/03/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição de extinção

13/03/2026, 07:53

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

01/09/2025, 13:23

Conclusos para decisão

30/08/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

30/08/2025, 08:05

Outras Decisões

20/08/2025, 17:09

Conclusos para decisão

19/08/2025, 13:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/08/2025, 13:49

Todas as movimentações(75)

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:14

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 09:10

Transitado em Julgado em 16/03/2026

16/03/2026, 09:08

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 14:01

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 13:46

Decisão

•01/09/2025, 13:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/03/2026, 13:46

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 10:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/03/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição de extinção

13/03/2026, 07:53

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

01/09/2025, 13:23

Conclusos para decisão

30/08/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

30/08/2025, 08:05

Outras Decisões

20/08/2025, 17:09

Conclusos para decisão

19/08/2025, 13:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/08/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

05/08/2025, 08:08

Publicado Intimação em 11/10/2023.

25/11/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

25/11/2024, 02:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/09/2024, 12:17

Conclusos para decisão

27/09/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

27/09/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 10:44

Juntada de diligência

02/09/2024, 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2024, 18:34

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 10:13

Conclusos para decisão

01/06/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 12:43

Juntada de ato ordinatório

02/04/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

02/03/2024, 07:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 02:56

Expedição de Certidão.

25/02/2024, 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 10:11

Conclusos para despacho

29/01/2024, 09:54

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/01/2024, 05:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2024, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 12:04

Conclusos para despacho

17/10/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0837470-08.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: SARA FERNANDES MONTE SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 9

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 11:05

Conclusos para despacho

09/10/2023, 10:39

Juntada de diligência

19/09/2023, 07:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2023, 07:23

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 11:54

Juntada de certidão

15/06/2023, 12:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2023, 12:45

Outras Decisões

25/01/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

01/10/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

27/09/2022, 09:31

Conclusos para decisão

19/09/2022, 15:42

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

05/09/2022, 17:11

Outras Decisões

06/07/2022, 14:10

Conclusos para despacho

20/04/2022, 13:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/04/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

19/10/2021, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2020, 10:56

Processo Suspenso por Convenção das Partes

06/05/2020, 16:15

Conclusos para decisão

04/05/2020, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2020, 11:25

Juntada de certidão

13/01/2020, 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/12/2019, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 11:57

Conclusos para decisão

26/11/2019, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2019, 10:38

Juntada de aviso de recebimento

02/05/2019, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2019, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2018, 16:14

Conclusos para despacho

11/08/2018, 09:40

Distribuído por sorteio

11/08/2018, 09:40

Decisão

•20/08/2025, 17:09

Decisão

•27/09/2024, 12:17

Despacho

•05/06/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 12:42

Despacho

•29/01/2024, 10:11

Despacho

•19/10/2023, 12:04

Despacho

•09/10/2023, 11:05

Decisão

•25/01/2023, 10:07

Decisão

•06/07/2022, 14:10

Decisão

•06/05/2020, 16:15

Decisão

•02/12/2019, 17:17

Despacho

•15/08/2018, 16:07