Apelação Cível 0840587-70.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 59.280,00

Órgão julgador

Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Martha Danyelle Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSS - AGENCIA NATAL CENTRO - APS N 18001030

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ANTONIO NUNES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULA JESSIKA CONSTANCIO BARBOSA DE LIMA

OAB/RN 16365·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

29/09/2023, 08:00

Juntada de termo

29/09/2023, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 13:29

Conclusos para decisão

01/09/2023, 13:20

Juntada de Petição de parecer

01/09/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 13:52

Recebidos os autos

05/07/2023, 09:05

Conclusos para despacho

05/07/2023, 09:05

Distribuído por sorteio

05/07/2023, 09:05

Documentos

ACÓRDÃO

•01/11/2023, 17:42

DESPACHO

•26/09/2023, 13:29

DESPACHO

•30/08/2023, 14:02

DESPACHO

•30/08/2023, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 10:53

SENTENÇA

•11/04/2023, 18:25

DESPACHO

•30/03/2023, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 12:26

DESPACHO

•06/05/2021, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2021, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2020, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2020, 11:49

DESPACHO

•10/08/2020, 12:58

DESPACHO

•04/08/2020, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2020, 13:09

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO

•01/11/2023, 17:42

DESPACHO

•26/09/2023, 13:29

DESPACHO

•30/08/2023, 14:02

DESPACHO

•30/08/2023, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 10:53

SENTENÇA

•11/04/2023, 18:25

DESPACHO

•30/03/2023, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 12:26

DESPACHO

•06/05/2021, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2021, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2020, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2020, 11:49

DESPACHO

•10/08/2020, 12:58

DESPACHO

•04/08/2020, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2020, 13:09

DESPACHO

•17/02/2020, 08:44

DESPACHO

•12/09/2019, 14:21