Execução Fiscal 0856261-25.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2018

Valor da Causa

R$ 5.354,00

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

EDMILSON FERREIRA DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2023, 16:24

Transitado em Julgado em 27/10/2023

29/10/2023, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

23/10/2023, 10:40

Publicado Intimação em 11/10/2023.

23/10/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 07:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2023, 07:01

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 22:43

Juntada de Petição de petição de extinção

16/10/2023, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0856261-25.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: EDMILSON FERREIRA DE LIMA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município do Natal para se manifestar sobre a possibilidade de extinção do presente feito, sem resolução do mérito, considerando que a parte executada faleceu em 2019, não se obse

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 11:17

Outras Decisões

06/10/2023, 13:01

Conclusos para despacho

06/10/2023, 09:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/10/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/10/2023, 13:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/07/2023, 08:59

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

29/10/2023, 16:24

Transitado em Julgado em 27/10/2023

29/10/2023, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

23/10/2023, 10:40

Publicado Intimação em 11/10/2023.

23/10/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 07:12

Documentos

Sentença

•18/10/2023, 07:01

Despacho

•06/10/2023, 13:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2023, 07:01

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 22:43

Juntada de Petição de petição de extinção

16/10/2023, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0856261-25.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: EDMILSON FERREIRA DE LIMA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município do Natal para se manifestar sobre a possibilidade de extinção do presente feito, sem resolução do mérito, considerando que a parte executada faleceu em 2019, não se obse

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 11:17

Outras Decisões

06/10/2023, 13:01

Conclusos para despacho

06/10/2023, 09:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/10/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/10/2023, 13:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/07/2023, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 26/07/2022 23:59.

08/08/2022, 21:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 26/07/2022 23:59.

08/08/2022, 21:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/06/2022, 11:55

Conclusos para decisão

31/05/2022, 15:33

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

31/05/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2022, 11:32

Outras Decisões

25/05/2022, 16:10

Conclusos para despacho

02/03/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 23:41

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2021, 14:59

Juntada de ato ordinatório

02/09/2021, 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2021, 00:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/08/2021, 00:21

Expedição de Mandado.

26/02/2021, 13:29

Juntada de certidão

28/11/2019, 16:35

Juntada de aviso de recebimento

14/10/2019, 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2019, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019, 15:01

Conclusos para despacho

10/06/2019, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2019, 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2019, 12:47

Conclusos para decisão

08/01/2019, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2018, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 16:25

Conclusos para despacho

25/10/2018, 20:26

Distribuído por sorteio

25/10/2018, 20:26

Decisão

•01/06/2022, 11:55

Decisão

•25/05/2022, 16:10

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 14:58

Despacho

•11/06/2019, 14:56

Decisão

•22/01/2019, 11:46

Despacho

•22/11/2018, 16:22