Execução Fiscal 0857935-38.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 3.748,86

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO MONTEIRO DE MELO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:01

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 00:57

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 12:23

Conclusos para decisão

29/01/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:08

Outras Decisões

19/01/2026, 13:05

Conclusos para decisão

13/01/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:14

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de FRANCISCO MONTEIRO DE MELO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:01

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 00:57

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 12:23

Conclusos para decisão

29/01/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:08

Outras Decisões

19/01/2026, 13:05

Conclusos para decisão

13/01/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:14

Juntada de Petição de diligência

09/12/2025, 19:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2025, 19:56

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 12:06

Outras Decisões

15/09/2025, 11:02

Conclusos para decisão

06/09/2025, 06:52

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

06/09/2025, 06:51

Desentranhado o documento

06/09/2025, 06:51

Juntada de certidão

06/09/2025, 06:51

Decorrido prazo de FRANCISCO MONTEIRO DE MELO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:02

Juntada de certidão

28/07/2025, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2025, 11:15

Juntada de ofício

03/06/2025, 12:11

Juntada de certidão

11/03/2025, 10:01

Decorrido prazo de FRANCISCO MONTEIRO DE MELO em 24/06/2024 23:59.

07/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO MONTEIRO DE MELO em 24/06/2024 23:59.

07/12/2024, 00:14

Publicado Citação em 02/05/2024.

06/12/2024, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

06/12/2024, 23:54

Publicado Intimação em 11/10/2023.

25/11/2024, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

25/11/2024, 08:50

Expedição de Mandado.

18/11/2024, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 13:43

Conclusos para despacho

21/08/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 09:51

Juntada de ato ordinatório

13/08/2024, 09:50

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

10/08/2024, 09:41

Juntada de recibo (sisbajud)

07/08/2024, 11:38

Juntada de termo

07/08/2024, 08:48

Juntada de certidão

22/07/2024, 10:02

Juntada de certidão

04/07/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou del

30/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 13:38

Juntada de certidão

30/01/2024, 16:33

Outras Decisões

29/11/2023, 10:24

Conclusos para decisão

28/11/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0857935-38.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: FRANCISCO MONTEIRO DE MELO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 9

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 11:05

Conclusos para despacho

09/10/2023, 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2023, 08:30

Juntada de diligência

05/10/2023, 08:30

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 13:04

Outras Decisões

30/03/2023, 16:20

Conclusos para decisão

30/03/2023, 16:19

Outras Decisões

14/01/2022, 16:56

Conclusos para despacho

13/01/2022, 14:36

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/06/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 13:40

Juntada de ato ordinatório

17/06/2021, 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2021, 14:51

Juntada de Petição de diligência

07/01/2021, 14:51

Expedição de Mandado.

02/11/2020, 20:54

Juntada de certidão

18/11/2019, 16:12

Juntada de aviso de recebimento

16/09/2019, 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2019, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018, 12:32

Conclusos para despacho

30/10/2018, 17:27

Distribuído por sorteio

30/10/2018, 17:26

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 12:23

Decisão

•19/01/2026, 13:05

Decisão

•15/09/2025, 11:02

Despacho

•21/08/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 09:50

Decisão

•29/11/2023, 10:24

Despacho

•09/10/2023, 11:05

Decisão

•30/03/2023, 16:20

Decisão

•14/01/2022, 16:56

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 13:39

Despacho

•27/11/2018, 12:23