Execução Fiscal 0872682-51.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2022

Valor da Causa

R$ 33.195,50

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

HELIA LIMA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2026, 09:13

Juntada de Petição de diligência

10/04/2026, 09:13

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 10:11

Outras Decisões

20/03/2026, 11:29

Conclusos para decisão

17/03/2026, 07:27

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:53

Outras Decisões

13/03/2026, 13:45

Conclusos para decisão

03/03/2026, 08:24

Juntada de certidão

03/03/2026, 08:24

Decorrido prazo de HELIA LIMA DOS SANTOS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:17

Juntada de outros documentos

13/01/2026, 09:35

Juntada de Petição de diligência

22/12/2025, 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/12/2025, 19:32

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 12:21

Todas as movimentações(56)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2026, 09:13

Juntada de Petição de diligência

10/04/2026, 09:13

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 10:11

Outras Decisões

20/03/2026, 11:29

Conclusos para decisão

17/03/2026, 07:27

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 11:29

Decisão

•13/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:53

Outras Decisões

13/03/2026, 13:45

Conclusos para decisão

03/03/2026, 08:24

Juntada de certidão

03/03/2026, 08:24

Decorrido prazo de HELIA LIMA DOS SANTOS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:17

Juntada de outros documentos

13/01/2026, 09:35

Juntada de Petição de diligência

22/12/2025, 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/12/2025, 19:32

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 08:45

Juntada de certidão

06/06/2025, 08:22

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 08:22

Conclusos para decisão

14/01/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2024, 12:28

Juntada de diligência

04/12/2024, 12:28

Juntada de certidão

06/11/2024, 15:54

Expedição de Mandado.

12/08/2024, 12:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/06/2024, 11:15

Juntada de certidão

11/06/2024, 11:15

Outras Decisões

08/04/2024, 12:30

Conclusos para decisão

02/04/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 12:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/12/2023, 18:27

Conclusos para decisão

18/12/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 03:56

Decorrido prazo de Município de Natal em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

29/10/2023, 02:05

Publicado Intimação em 11/10/2023.

29/10/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

29/10/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0872682-51.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: HELIA LIMA DOS SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 9 de ou

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 12:43

Conclusos para despacho

09/10/2023, 12:07

Juntada de diligência

25/09/2023, 19:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2023, 19:29

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 10:18

Juntada de certidão

31/05/2023, 10:43

Juntada de termo

24/05/2023, 15:51

Outras Decisões

26/01/2023, 11:10

Conclusos para decisão

24/01/2023, 11:44

Decorrido prazo de HELIA LIMA DOS SANTOS em 03/11/2022 23:59.

02/01/2023, 16:35

Juntada de aviso de recebimento

02/01/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 14:15

Outras Decisões

12/09/2022, 20:45

Conclusos para decisão

11/09/2022, 18:27

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa

11/09/2022, 18:27

Distribuído por sorteio

11/09/2022, 18:27

Despacho

•15/01/2025, 08:22

Decisão

•08/04/2024, 12:30

Decisão

•18/12/2023, 18:27

Despacho

•09/10/2023, 12:43

Decisão

•26/01/2023, 11:10

Decisão

•12/09/2022, 20:45