Procedimento Comum Cível 0804733-20.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2021

Valor da Causa

R$ 12.103,36

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

24/03/2026, 07:18

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 07:17

Juntada de Petição de outros documentos

23/03/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 15:25

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 20:14

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 06:13

Expedição de Intimação.

06/03/2026, 07:29

Expedição de Intimação.

06/03/2026, 07:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/03/2026, 10:57

Conclusos para decisão

29/09/2025, 10:27

Juntada de Petição de outros documentos

29/09/2025, 09:04

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:32

Todas as movimentações(100)

Conclusos para decisão

24/03/2026, 07:18

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 07:17

Juntada de Petição de outros documentos

23/03/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 15:25

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 20:14

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 06:13

Expedição de Intimação.

06/03/2026, 07:29

Expedição de Intimação.

06/03/2026, 07:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/03/2026, 10:57

Conclusos para decisão

29/09/2025, 10:27

Juntada de Petição de outros documentos

29/09/2025, 09:04

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 15:21

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

17/09/2025, 14:11

Conclusos para despacho

17/06/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 16:05

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

31/03/2025, 02:28

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

31/03/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0804733-20.2021.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: MARIA SIDNEY BARBOSA ROCHA LEITE GOIS Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA Demandado: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Advogado(s) do reclamado: WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM DESPACHO No último despacho proferido, diante da notícia de falecimento da parte autora dada pelo perito, foi determinada a intimação do demandante, por seu advogado, para confirma a informação do falecimento. A despeito do patrono da autora haver peticionado em novembro de 2024 requerendo prazo de 30 dias, já houve esse decurso sem ter havido até o momento informação alguma. Como o prosseguimento do processo no caso de falecimento pode importa em nulidade, determino o que segue: 1) Consulte-se o SERP - Sistema Eletrônico dos Registro Público (https://serp.registros.org.br/), bem assim o INFOSEG, com fincas a obter eventual certidão de registro de óbito ou confirmação de falecimento de MARIA SIDNEY BARBOSA ROCHA LEITE GOIS. 2) Restando infrutífera a diligência, INTIME-SE a parte demandante, através do seu advogado, para, no prazo de 15 dias, juntar certidão positiva ou negativa de registro de óbito em nome de MARIA SIDNEY BARBOSA ROCHA LEITE GOIS, após diligenciar junto aos cartórios de registro civil desta Comarca (ou na comarca por onde residiu a parte). P.I. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0804733-20.2021.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: MARIA SIDNEY BARBOSA ROCHA LEITE GOIS Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA Demandado: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Advogado(s) do reclamado: WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM DESPACHO No último despacho proferido, diante da notícia de falecimento da parte autora dada pelo perito, foi determinada a intimação do demandante, por seu advogado, para confirma a informação do falecimento. A despeito do patrono da autora haver peticionado em novembro de 2024 requerendo prazo de 30 dias, já houve esse decurso sem ter havido até o momento informação alguma. Como o prosseguimento do processo no caso de falecimento pode importa em nulidade, determino o que segue: 1) Consulte-se o SERP - Sistema Eletrônico dos Registro Público (https://serp.registros.org.br/), bem assim o INFOSEG, com fincas a obter eventual certidão de registro de óbito ou confirmação de falecimento de MARIA SIDNEY BARBOSA ROCHA LEITE GOIS. 2) Restando infrutífera a diligência, INTIME-SE a parte demandante, através do seu advogado, para, no prazo de 15 dias, juntar certidão positiva ou negativa de registro de óbito em nome de MARIA SIDNEY BARBOSA ROCHA LEITE GOIS, após diligenciar junto aos cartórios de registro civil desta Comarca (ou na comarca por onde residiu a parte). P.I. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2025, 18:54

Conclusos para despacho

06/12/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 08:53

Juntada de petição / laudo

06/12/2024, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

02/12/2024, 15:05

Publicado Intimação em 23/02/2024.

02/12/2024, 15:05

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:15

Juntada de Petição de outros documentos

25/11/2024, 18:16

Juntada de intimação

07/11/2024, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 17:01

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 17:01

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0804733-20.2021.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: MARIA SIDNEY BARBOSA ROCHA LEITE GOIS Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA Demandado: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Advogado(s) do reclamado: WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM DESPACHO Foi produzido laudo pelo perito nomeado por este juízo. Contudo, persistem dois pontos pendentes de esclarecimentos. Primeiro, o perito não respondeu aos quesitos fixados por este juízo na decisão de saneamento, quais sejam: A) O medidor da unidade consumidora da autora apresentou erro de medição de consumo de energia? B) Houve erro na medição das faturas relativas ao consumo do mês de dezembro de 2020 e janeiro de 2021, respectivamente no valor de R$ 755,12 e R$ 552,22? Segundo, o perito informou no laudo que a parte autora faleceu. Entretando, inexistem nos autos informações sobre o óbito, circunstância que necessita ser esclarecida pelo patrono da demandante, com fincas a ser realizada eventual sucessão processual. Posto isto: I - Intime-se o perito para, no prazo de 15 dias, responder às questões acima apontadas. II - Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que este informe se a demandante faleceu, caso em que deverá juntar certidão de óbito, e promover a indicação do inventariante ou de todos os herdeiros do espólio. III - Cumpridas as diligências, à conclusão para despacho. Deixo de suspender o feito na falta de certeza do óbito da parte autora. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0804733-20.2021.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: MARIA SIDNEY BARBOSA ROCHA LEITE GOIS Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA Demandado: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Advogado(s) do reclamado: WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM DESPACHO Foi produzido laudo pelo perito nomeado por este juízo. Contudo, persistem dois pontos pendentes de esclarecimentos. Primeiro, o perito não respondeu aos quesitos fixados por este juízo na decisão de saneamento, quais sejam: A) O medidor da unidade consumidora da autora apresentou erro de medição de consumo de energia? B) Houve erro na medição das faturas relativas ao consumo do mês de dezembro de 2020 e janeiro de 2021, respectivamente no valor de R$ 755,12 e R$ 552,22? Segundo, o perito informou no laudo que a parte autora faleceu. Entretando, inexistem nos autos informações sobre o óbito, circunstância que necessita ser esclarecida pelo patrono da demandante, com fincas a ser realizada eventual sucessão processual. Posto isto: I - Intime-se o perito para, no prazo de 15 dias, responder às questões acima apontadas. II - Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que este informe se a demandante faleceu, caso em que deverá juntar certidão de óbito, e promover a indicação do inventariante ou de todos os herdeiros do espólio. III - Cumpridas as diligências, à conclusão para despacho. Deixo de suspender o feito na falta de certeza do óbito da parte autora. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MARIA SIDNEY BARBOSA ROCHA LEITE GOIS Advogado: Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA - RN14633-D Parte Ré: REU: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Advogado: Advogado do(a) REU: WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM - RN3432 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos arts. 203, § 4° e 477, § 1º, ambos do Código de Processo Civil, intimo as partes, por seus patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial sob ID. 128170156. Mossoró/RN, 12 de agosto de 2024 ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0804733-20.2021.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

22/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2024, 12:25

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

31/08/2024, 14:08

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MARIA SIDNEY BARBOSA ROCHA LEITE GOIS Advogado: Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA - RN14633-D Parte Ré: REU: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Advogado: Advogado do(a) REU: WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM - RN3432 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos arts. 203, § 4° e 477, § 1º, ambos do Código de Processo Civil, intimo as partes, por seus patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial sob ID. 128170156. Mossoró/RN, 12 de agosto de 2024 ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0804733-20.2021.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

13/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

12/08/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 09:28

Juntada de termo

12/08/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 10:36

Juntada de Petição de outros documentos

24/03/2024, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MARIA SIDNEY BARBOSA ROCHA LEITE GOIS Parte Ré: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2005-C Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN - CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN Processo nº 0804733-20.2021.8.20.5106 Ação: [Fornecimento de Energia Elétrica] Parte

22/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 11:20

Juntada de termo

21/02/2024, 11:14

Juntada de certidão

07/02/2024, 07:48

Publicado Intimação em 16/10/2023.

28/10/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

28/10/2023, 05:46

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 19:32

Juntada de Petição de outros documentos

16/10/2023, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MARIA SIDNEY BARBOSA ROCHA LEITE GOIS Advogado: Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA - RN14633-D Parte Ré: REU: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0804733-20.2021.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 08:15

Juntada de ato ordinatório

10/10/2023, 08:14

Juntada de certidão

28/08/2023, 07:30

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 13:04

Juntada de certidão

06/03/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 17:26

Conclusos para despacho

23/09/2022, 12:22

Juntada de certidão

23/09/2022, 12:21

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 12:10

Expedição de Ofício.

21/03/2022, 22:14

Juntada de Petição de petição

19/02/2022, 12:09

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 03:14

Juntada de Petição de outros documentos

07/12/2021, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/11/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 13:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/11/2021, 16:40

Conclusos para decisão

03/05/2021, 21:50

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 21:49

Juntada de Petição de outros documentos

03/05/2021, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 15:48

Expedição de Certidão.

20/04/2021, 15:46

Juntada de Petição de contestação

12/04/2021, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 11:05

Conclusos para despacho

12/03/2021, 14:30

Distribuído por sorteio

12/03/2021, 14:30

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 10:57

Despacho

•17/09/2025, 14:11

Despacho

•22/03/2025, 18:54

Despacho

•13/10/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 08:14

Despacho

•06/02/2023, 17:26

Decisão

•19/11/2021, 16:40

Outros documentos

•03/05/2021, 10:18

Despacho

•19/03/2021, 11:05