Cumprimento de sentença 0816769-36.2017.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 09:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/11/2025, 06:19

Conclusos para decisão

29/10/2025, 10:17

Juntada de Petição de diligência

28/10/2025, 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2025, 09:55

Expedição de Mandado.

14/08/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 16:05

Conclusos para despacho

10/06/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 17:42

Juntada de certidão

07/03/2025, 12:07

Publicado Intimação em 14/11/2024.

25/11/2024, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

25/11/2024, 20:10

Todas as movimentações(96)

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 09:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/11/2025, 06:19

Conclusos para decisão

29/10/2025, 10:17

Juntada de Petição de diligência

28/10/2025, 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2025, 09:55

Expedição de Mandado.

14/08/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 16:05

Conclusos para despacho

10/06/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 17:42

Juntada de certidão

07/03/2025, 12:07

Publicado Intimação em 14/11/2024.

25/11/2024, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

25/11/2024, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/11/2024, 13:51

Publicado Intimação em 26/06/2024.

25/11/2024, 13:51

Publicado Intimação em 16/10/2023.

24/11/2024, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

24/11/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 21:17

Conclusos para despacho

19/11/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 15:47

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

18/11/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648 Polo passivo: MOSPEL MOSSORO PAPEL LTDA - ME CNPJ: 16.883.939/0001-81, Advogado do(a) EXECUTADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR8123 DECISÃO Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0816769-36.2017.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) Trata-se de cumprimento da sentença proferida nos autos do Processo nº 0110952-36.2013.8.20.0106, cujo trâmite ocorreu na 4ª vara cível dessa Comarca. Com a Resolução nº 52 de 10 de agosto de 2022, houve alteração da competência da 5ª Vara Cível dessa Comarca, mas a redistribuição dos processos não envolveu os processos arquivados das competências originárias. A sentença objeto do presente cumprimento foi proferida nos autos do Processo nº 0110952-36.2013.8.20.0106. Portanto, a competência em relação a esses autos não foi alterada, pois o processo originário não foi redistribuído para esse Juízo. E, se não houve redistribuição do processo originário, precisamos atentar ao que dispõe o artigo 516, II do Código de Processo Civil. Ante o exposto, determino a remessa do presente feito ao Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, em razão de sua competência para processar o cumprimento de sentença. P.I.C. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Daniela Rosado do Amaral Duarte Juíza de Direito em substituição legal

13/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 09:46

Declarada incompetência

22/10/2024, 11:16

Conclusos para despacho

12/09/2024, 13:18

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 04:24

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648 Parte Ré: EXECUTADO: MOSPEL MOSSORO PAPEL LTDA - ME Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR8123 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4°, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 dias indicar bens do devedor passíveis de penhora sob pena de suspensão/arquivamento do feito. Mossoró/RN, 24 de junho de 2024. (Assinado digitalmente) MICHELY SYONARA LIMA FERNANDES Analista Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0816769-36.2017.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte

25/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 07:02

Juntada de ato ordinatório

24/06/2024, 07:01

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 18:59

Conclusos para despacho

16/01/2024, 15:56

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648 Parte Ré: EXE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0816769-36.2017.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:51

Juntada de ato ordinatório

10/10/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 20:18

Conclusos para despacho

25/04/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 13:01

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 05/10/2022 23:59.

07/10/2022, 16:39

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 05/10/2022 23:59.

07/10/2022, 16:18

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 19:58

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:46

Publicado Intimação em 12/09/2022.

14/09/2022, 10:02

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

12/09/2022, 20:42

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

03/09/2022, 01:15

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 10:12

Outras Decisões

30/08/2022, 15:47

Conclusos para despacho

29/08/2022, 15:11

Expedição de Certidão.

07/08/2022, 05:12

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 01/08/2022 23:59.

07/08/2022, 05:11

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2022, 11:51

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 11:50

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 03/05/2022 23:59.

23/05/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2022, 05:59

Decorrido prazo de JULIA MARIA ALVES DE AZEVEDO em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:26

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 09:30

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/01/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 08:46

Outras Decisões

09/12/2021, 20:58

Conclusos para despacho

27/02/2020, 19:50

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 01:13

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2019, 16:06

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 16:06

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2019, 09:22

Conclusos para despacho

04/12/2018, 10:34

Decorrido prazo de JULIA MARIA ALVES DE AZEVEDO em 16/10/2018 23:59:59.

17/10/2018, 01:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/10/2018, 10:12

Expedição de Outros documentos.

11/09/2018, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2018, 13:44

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

11/09/2018, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2018, 10:02

Conclusos para despacho

11/10/2017, 13:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

11/10/2017, 13:29

Expedição de Outros documentos.

11/10/2017, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2017, 10:02

Conclusos para despacho

31/08/2017, 17:16

Distribuído por sorteio

31/08/2017, 17:16

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 06:19

Despacho

•10/06/2025, 16:05

Despacho

•21/11/2024, 21:17

Decisão

•22/10/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 07:01

Despacho

•11/03/2024, 18:59

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 10:51

Despacho

•25/05/2023, 20:18

Decisão

•30/08/2022, 15:47

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 11:50

Decisão

•09/12/2021, 20:58

Despacho

•25/10/2019, 09:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/10/2018, 10:12

Outros documentos

•11/10/2018, 10:12

Despacho

•07/08/2018, 10:02

Todos os documentos(18)

Decisão

•12/11/2025, 06:19

Despacho

•10/06/2025, 16:05

Despacho

•21/11/2024, 21:17

Decisão

•22/10/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 07:01

Despacho

•11/03/2024, 18:59

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 10:51

Despacho

•25/05/2023, 20:18

Decisão

•30/08/2022, 15:47

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 11:50

Decisão

•09/12/2021, 20:58

Despacho

•25/10/2019, 09:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/10/2018, 10:12

Outros documentos

•11/10/2018, 10:12

Despacho

•07/08/2018, 10:02

Despacho

•02/09/2017, 10:00

Outros documentos

•31/08/2017, 17:16

Outros documentos

•31/08/2017, 17:16