Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100249-25.2013.8.20.0113 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100249-25.2013.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 ATO ORDINATÓRIO 0100249-25.2013.8.20.0113 CONSIDERANDO o disposto no inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal e artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que legitimam os servidores a praticar atos processuais de administração; Notifico a Fazenda Pública para que cumpra o presente requisitório vinculado a este expediente pelo prazo de 02(dois) meses, sob pena de sequestro de valores conforme Decisão já prolatada. Outrossim, INTIMO a parte exequente para que junta seus dados bancários no mesmo prazo. Areia Branca, 31 de outubro de 2024 PEDRO DA CUNHA JUNIOR Chefe de Secretaria

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 ATO ORDINATÓRIO 0100249-25.2013.8.20.0113 CONSIDERANDO o disposto no inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal e artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que legitimam os servidores a praticar atos processuais de administração; Notifico a Fazenda Pública para que cumpra o presente requisitório vinculado a este expediente pelo prazo de 02(dois) meses, sob pena de sequestro de valores conforme Decisão já prolatada. Outrossim, INTIMO a parte exequente para que junta seus dados bancários no mesmo prazo. Areia Branca, 31 de outubro de 2024 PEDRO DA CUNHA JUNIOR Chefe de Secretaria

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 ATO ORDINATÓRIO 0100249-25.2013.8.20.0113 CONSIDERANDO o disposto no inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal e artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que legitimam os servidores a praticar atos processuais de administração; Notifico a Fazenda Pública para que cumpra o presente requisitório vinculado a este expediente pelo prazo de 02(dois) meses, sob pena de sequestro de valores conforme Decisão já prolatada. Outrossim, INTIMO a parte exequente para que junta seus dados bancários no mesmo prazo. Areia Branca, 31 de outubro de 2024 PEDRO DA CUNHA JUNIOR Chefe de Secretaria

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100249-25.2013.8.20.0113. RECORRENTE: EDILSON DAMASCENO RECORRIDO: MUNICIPIO DE GROSSOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JUIZO Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição apresentada pela parte exequente, conforme requerido. Após, conclusos para decisão. AREIA BRANC

19/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 23:09

Conclusos para decisão

19/03/2024, 07:59

Decorrido prazo de MARIO JACOME DE LIMA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 07:13

Decorrido prazo de MARIO JACOME DE LIMA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 07:13

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 22:46

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 22:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100249-25.2013.8.20.0113. RECORRENTE: EDILSON DAMASCENO RECORRIDO: MUNICIPIO DE GROSSOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JUIZO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer medidas objetivas ao prosseguimento do feito executivo. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. RACHEL FURTADO

19/02/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 13:29

—

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MARIO JACOME DE LIMA em 18/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIO JACOME DE LIMA em 18/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

Publicado Intimação em 20/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

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