Ação Penal - Procedimento Sumário 0800831-25.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

JAELYKA BARBOSA DE MELO

CPF

Autor

JAILSON FAGUNDES DE MELO

Terceiro

TALLES DIEGO CAVALCANTI DE MORAIS PEREIRA

CPF

Reu

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCISCO GALDINO DE ANDRADE NETO

OAB/RN 11624·CPF·Representa: Réu

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA

OAB/RN 4417·CPF·Representa: Réu

ANNA LAURA ALCANTARA DE LIMA E MOURA SANTIAGO

OAB/RN 4219·CPF·Representa: Réu

CATARINA KETSIA PESSOA ALVES

OAB/RN 4571·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

JAELYKA BARBOSA DE MELO

CPF

Autor

JAILSON FAGUNDES DE MELO

Terceiro

TALLES DIEGO CAVALCANTI DE MORAIS PEREIRA

CPF

Reu

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

JADSON BARBOSA DE MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DIOGO EDUARDO DE MORAIS BEZERRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JAILSON FAGUNDES DE MELO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 12:17

Conclusos para despacho

05/06/2023, 11:52

Transitado em Julgado em 20/03/2023

05/06/2023, 11:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/03/2023, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2023, 10:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2023 23:59.

14/03/2023, 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/03/2023, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2023, 17:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 20:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 20:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 20:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 20:56

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 12:17

Conclusos para despacho

05/06/2023, 11:52

Transitado em Julgado em 20/03/2023

05/06/2023, 11:51

Documentos

Despacho

•05/06/2023, 12:17

Sentença

•30/01/2023, 18:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/03/2023, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2023, 10:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2023 23:59.

14/03/2023, 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/03/2023, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2023, 17:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 20:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 20:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 20:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 20:56

Publicado Intimação em 13/02/2023.

27/02/2023, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

27/02/2023, 22:48

Expedição de Mandado.

23/02/2023, 13:41

Expedição de Mandado.

23/02/2023, 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/02/2023, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA MOSSORÓ REU: TALLES DIEGO CAVALCANTI DE MORAIS PEREIRA SENTENÇA EMENTA: CÓDIGO PENAL E LEI MARIA DA PENHA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. CONTRAVENÇÃO PENAL DE VIAS DE FATO. ACUSADO INDICIADO POR TER Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0800831-25.2022.8.20.5106 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 13:09

Julgado improcedente o pedido

30/01/2023, 18:55

Conclusos para julgamento

12/01/2023, 11:49

Juntada de certidão

12/01/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 09:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 10:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 10:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 10:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 10:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 10:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 10:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 09:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 09:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2022, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2022, 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/12/2022, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2022, 06:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2022, 06:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2022, 06:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/12/2022, 06:16

Publicado Notificação em 29/11/2022.

29/11/2022, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

29/11/2022, 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/11/2022, 15:38

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 12:56

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 11:35

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 11:14

Audiência instrução e julgamento redesignada para 15/12/2022 10:00 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

09/11/2022, 08:28

Audiência instrução e julgamento designada para 10/11/2022 15:30 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

13/09/2022, 14:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/06/2022, 14:15

Conclusos para decisão

15/06/2022, 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/06/2022, 21:02

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 14:33

Conclusos para despacho

22/05/2022, 16:51

Expedição de Certidão.

22/05/2022, 16:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2022 23:59.

22/05/2022, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2022, 06:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/04/2022, 06:59

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 12:24

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

16/03/2022, 11:52

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

16/03/2022, 11:50

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

11/03/2022, 12:42

Conclusos para decisão

11/03/2022, 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/03/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 12:49

Juntada de certidão

25/02/2022, 12:48

Apensado ao processo 0805122-05.2021.8.20.5300

09/02/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 14:19

Conclusos para despacho

22/01/2022, 10:40

Distribuído por sorteio

21/01/2022, 14:14

Ata da Audiência

•16/12/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 11:14

Decisão

•20/06/2022, 14:15

Despacho

•10/06/2022, 14:33

Decisão

•11/03/2022, 12:42

Despacho

•24/01/2022, 14:19