Revisão Criminal 0805268-04.2022.8.20.0000 - TJRN

Revisão Criminal 0805268-04.2022.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: ARTHUR MATHEUS COSTA SILVA ADVOGADO:MATHEUS BEZERRA AQUINO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM REVISÃO CRIMINAL Nº 0805268-04.2022.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 22821193) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pelo agravante, não vis

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU REVISÃO CRIMINAL (12394) nº 0805268-04.2022.8.20.0000 (Origem nº ) Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial dentro do prazo legal. Natal/RN, 8 de janeiro de 2024 JUCIELY AUGUSTO DA SILVA

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: ARTHUR MATHEUS COSTA SILVA ADVOGADO:MATHEUS BEZERRA AQUINO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM REVISÃO CRIMINAL Nº 0805268-04.2022.8.20.0000 Trata-se de recurso especial (Id. 22404089) interposto com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado (Id. 16591756): EMENTA: CONSTITUCIONAL, PENAL E

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - REVISÃO CRIMINAL (12394) nº 0805268-04.2022.8.20.0000 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 24 de novembro de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Ministério Público Estadual Representante: Procuradoria-Geral de Justiça Embargado: Arthur Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0805268-04.2022.8.20.0000 Polo ativo ARTHUR MATHEUS COSTA SILVA Advogado(s): MATHEUS BEZERRA AQUINO Polo passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EDcl na Revisão Criminal N° 0805268-04.2022.8.20.0000 Origem: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Tribunal Pleno Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805268-04.2022.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 30-10-2023 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

11/10/2023, 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2022, 19:43

Publicado Intimação de Pauta em 15/09/2022.

15/09/2022, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 01:05

Juntada de Petição de comunicações

13/09/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/09/2022, 14:53

Pedido de inclusão em pauta

12/09/2022, 01:13

Remetidos os Autos (por devolução) para Gab. Des. Dilermando Mota no Pleno

12/09/2022, 01:13

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Virgílio Macêdo Junior no Pleno

18/08/2022, 17:18

Documentos

DECISÃO

•15/01/2024, 11:43