Agravo em Recurso Especial 0805268-04.2022.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0805268-04.2022.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

06/08/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578450/2024

08/07/2024, 14:32

Protocolizada Petição 578450/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2024

08/07/2024, 14:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/07/2024

05/07/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/07/2024, 17:44

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para não conhecer do Recurso Especial

04/07/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/07/2024

04/07/2024, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/05/2024, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 444364/2024

29/05/2024, 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2024, 12:35

Protocolizada Petição 444364/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/05/2024

29/05/2024, 12:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2024, 08:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.