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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

EVANIA XAVIER TORRES

CPF

Autor

FRANCISCA LUZIMAR T. DE OLIVEIRA

Terceiro

MARIA APARECIDA DA SILVA

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

EVANIA XAVIER TORRES

CPF

Autor

FRANCISCA LUZIMAR T. DE OLIVEIRA

Terceiro

MARIA APARECIDA DA SILVA

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA LUZIMAR T. DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA APARECIDA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 12:53

Transitado em Julgado em 23/09/2024

09/10/2024, 12:53

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:36

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:24

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 14:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/08/2024, 17:00

Conclusos para despacho

19/08/2024, 10:18

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:32

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 11:19

Conclusos para despacho

08/04/2024, 15:07

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 12:53

Transitado em Julgado em 23/09/2024

09/10/2024, 12:53

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:36

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:24

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 11/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•19/08/2024, 17:00

Despacho

•09/04/2024, 11:19

12/09/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 14:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/08/2024, 17:00

Conclusos para despacho

19/08/2024, 10:18

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:32

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 11:19

Conclusos para despacho

08/04/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

06/04/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 14:08

Juntada de outros documentos

20/03/2024, 13:59

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 06:14

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

29/10/2023, 03:09

Publicado Citação em 16/10/2023.

29/10/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

29/10/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800019-76.2021.8.20.5151. Autor: EVANIA XAVIER TORRES Réu: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME O(A) Doutor(a) ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bent Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 Contato: (84) 3673-9695 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) Ação: USUCAPIÃO (49)

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 17:34

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 02:36

Decorrido prazo de FRANCISCA LUZIMAR T. DE OLIVEIRA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 04:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2023, 10:03

Juntada de Petição de certidão

19/04/2023, 10:03

Juntada de Petição de certidão

30/03/2023, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2023, 09:44

Expedição de Mandado.

13/01/2023, 13:07

Expedição de Mandado.

13/01/2023, 12:55

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:53

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 14:59

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 09:19

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2021, 22:30

Juntada de Petição de diligência

30/01/2021, 22:30

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 14:37

Conclusos para despacho

14/01/2021, 18:22

Distribuído por sorteio

14/01/2021, 18:22

Despacho

•18/01/2021, 14:37