Ação Penal - Procedimento Sumário 0001192-22.2009.8.20.0130 - TJRN | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São José de Mipibu

Partes do Processo

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

Autor

JACQUES SOARES MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 16:20

Transitado em Julgado em 30/10/2023

31/10/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

19/10/2023, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

19/10/2023, 13:19

Publicado Intimação em 17/10/2023.

19/10/2023, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001192-22.2009.8.20.0130. Réu: JACQUES SOARES MACHADO SENTENÇA I – RELATÓRIO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Contato: ( ) - Email: Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor(a): MPRN - Promotoria São José de Mipibu Trata-se de ação penal em desfavor de JACQUES SOARES MACHADO, pela prática do crime tipificado no art. 306 do CTB. Const

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:30

Extinta a punibilidade por prescrição

10/10/2023, 16:56

Desentranhado o documento

09/10/2023, 09:06

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 10:37

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 16:20

Transitado em Julgado em 30/10/2023

31/10/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

19/10/2023, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

Documentos

Sentença

•10/10/2023, 16:56

Decisão / Despacho

•07/06/2022, 09:29

19/10/2023, 13:19

Publicado Intimação em 17/10/2023.

19/10/2023, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001192-22.2009.8.20.0130. Réu: JACQUES SOARES MACHADO SENTENÇA I – RELATÓRIO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Contato: ( ) - Email: Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor(a): MPRN - Promotoria São José de Mipibu Trata-se de ação penal em desfavor de JACQUES SOARES MACHADO, pela prática do crime tipificado no art. 306 do CTB. Const

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:30

Extinta a punibilidade por prescrição

10/10/2023, 16:56

Desentranhado o documento

09/10/2023, 09:06

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 12:02

Juntada de certidão

08/03/2023, 09:19

Juntada de certidão

24/06/2022, 11:21

Digitalizado PJE

07/06/2022, 09:29

Recebidos os autos

07/06/2022, 09:28

Remessa para Setor de Digitalização PJE

17/02/2022, 12:18

Certidão expedida/exarada

14/02/2022, 05:03

Ato Ordinatório praticado

13/08/2021, 12:24

Audiência

13/08/2021, 12:23

Juntada de Ofício

13/08/2021, 12:20

Expedição de carta precatória

05/06/2020, 08:04

Mero expediente

12/11/2018, 09:53

Juntada de Resposta à Acusação

09/11/2018, 09:23

Recebido os Autos do Advogado

07/11/2018, 04:24

Recebido os Autos do Advogado

07/11/2018, 04:24

Remetidos os Autos ao Advogado

06/11/2018, 10:42

Mero expediente

03/09/2018, 03:39

Juntada de Parecer Ministerial

03/09/2018, 03:22

Recebidos os Autos do Ministério Público

31/08/2018, 08:42

Recebidos os Autos do Ministério Público

31/08/2018, 08:42

Remetidos os Autos ao Promotor

24/08/2018, 06:58

Réu revel citado por edital

14/08/2018, 12:54

Mero expediente

13/08/2018, 02:37

Certidão expedida/exarada

13/08/2018, 02:36

Publicação

13/08/2018, 02:34

Expedição de edital

03/04/2018, 03:47

Mero expediente

03/04/2018, 03:37

Juntada de Parecer Ministerial

31/07/2017, 08:19

Recebimento

27/07/2017, 12:57

Remetidos os Autos ao Promotor

31/05/2017, 09:36

Petição

08/03/2017, 03:09

Expedição de carta precatória

26/10/2016, 04:30

Mero expediente

26/11/2014, 03:14

Petição

27/01/2014, 12:23

Juntada de AR

27/01/2014, 12:14

Expedição de ofício

07/11/2013, 12:00

Recebimento

28/09/2012, 12:00

Remetidos os Autos ao Promotor

27/09/2012, 12:00

Juntada de carta precatória

26/09/2012, 12:00

Suspensão Condicional do Processo

15/09/2011, 12:00

Documento

09/08/2011, 12:00

Documento

08/06/2011, 12:00

Juntada de Ofício

06/06/2011, 12:00

Expedição de carta precatória

11/05/2011, 12:00

Conclusão

15/04/2011, 12:00

Concluso para despacho

15/04/2011, 12:00

Recebimento

15/04/2011, 12:00

Denúncia

10/11/2010, 12:00

Concluso para decisão

05/11/2010, 12:00

Recebimento

14/09/2010, 12:00

Mudança de Classe Processual

14/09/2010, 12:00

Mudança de Classe Processual

14/09/2010, 12:00

Certidão expedida/exarada

14/09/2010, 12:00

Remetidos os Autos ao Promotor

09/09/2010, 12:00

Remetidos os Autos ao Promotor

02/09/2010, 12:00

Mudança de Classe Processual

01/09/2010, 12:00

Mudança de Classe Processual

01/09/2010, 12:00

Certidão expedida/exarada

01/09/2010, 12:00

Decisão Interlocutória

15/09/2009, 12:00

Carga ao Promotor

15/09/2009, 12:00

Recebimento

15/09/2009, 12:00

Aguardando inquérito da delegacia

15/09/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

14/09/2009, 12:00

Concluso para Decisão

14/09/2009, 12:00

Concluso para Decisão

14/09/2009, 12:00

Decisão / Despacho

•07/06/2022, 09:28

Decisão / Despacho

•07/06/2022, 09:28

Decisão / Despacho

•07/06/2022, 09:28

Decisão / Despacho

•07/06/2022, 09:28

Decisão / Despacho

•07/06/2022, 09:28

Decisão / Despacho

•07/06/2022, 09:28

Decisão / Despacho

•07/06/2022, 09:28

Decisão / Despacho

•07/06/2022, 09:28

Decisão / Despacho

•07/06/2022, 09:28

Decisão / Despacho

•07/06/2022, 09:28