Ação Penal - Procedimento Sumário 0101276-21.2015.8.20.0130 - TJRN | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São José de Mipibu

Partes do Processo

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

Autor

MARIA ELINEIDE DA ROCHA

CPF

Autor

ANA MARIA DA ROCHA

Terceiro

FABIA FERREIRA BARBOSA

Terceiro

VALTO LIRA DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

Autor

MARIA ELINEIDE DA ROCHA

CPF

Autor

ANA MARIA DA ROCHA

Terceiro

FABIA FERREIRA BARBOSA

Terceiro

VALTO LIRA DA SILVA

Terceiro

BRUNO PEDRO DO AMOR DIVINO

CPF

Reu

ANA MARIA DA ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

FABIA FERREIRA BARBOSA

OUTROS_PARTICIPANTES

VALTO LIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 18:53

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 16:28

Transitado em Julgado em 27/10/2023

31/10/2023, 16:27

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 12:38

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 09:20

Publicado Intimação em 17/10/2023.

23/10/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

23/10/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

23/10/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

23/10/2023, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

23/10/2023, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

23/10/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0101276-21.2015.8.20.0130. AUTOR: MPRN - PROMOTORIA SÃO JOSÉ DE MIPIBU, MARIA ELINEIDE DA ROCHA REU: BRUNO PEDRO DO AMOR DIVINO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Trata-se de execução penal em desfavor do apenado BRUNO PEDRO DO AMOR DIVINO, condenado a uma pena privativa de liberdade 3 (três) me

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:24

Extinta a punibilidade por prescrição

06/09/2023, 14:17

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 18:53

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 16:28

Transitado em Julgado em 27/10/2023

31/10/2023, 16:27

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 12:38

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA em 25/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•06/09/2023, 14:17

26/10/2023, 09:20

Publicado Intimação em 17/10/2023.

23/10/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

23/10/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

23/10/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

23/10/2023, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

23/10/2023, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

23/10/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0101276-21.2015.8.20.0130. AUTOR: MPRN - PROMOTORIA SÃO JOSÉ DE MIPIBU, MARIA ELINEIDE DA ROCHA REU: BRUNO PEDRO DO AMOR DIVINO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Trata-se de execução penal em desfavor do apenado BRUNO PEDRO DO AMOR DIVINO, condenado a uma pena privativa de liberdade 3 (três) me

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:24

Extinta a punibilidade por prescrição

06/09/2023, 14:17

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 16:34

Juntada de Petição de parecer

24/08/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 10:04

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 23:02

Digitalizado PJE

31/05/2022, 10:39

Recebidos os autos

31/05/2022, 10:39

Certidão expedida/exarada

21/02/2022, 12:20

Remessa para Setor de Digitalização PJE

21/02/2022, 04:49

Juntada de mandado

10/06/2021, 01:31

Remetidos os Autos ao Promotor

25/03/2021, 10:14

Certidão expedida/exarada

09/11/2020, 12:23

Certidão de Oficial Expedida

09/11/2020, 03:55

Expedição de mandado

02/06/2020, 02:49

Relação encaminhada ao DJE

02/06/2020, 02:44

Sentença Registrada

28/03/2019, 12:25

Sentença penal condenatória

13/03/2019, 04:08

Mero expediente

12/03/2019, 11:39

Relação encaminhada ao DJE

08/03/2019, 01:42

Certidão de Oficial Expedida

27/02/2019, 02:18

Certidão de Oficial Expedida

27/02/2019, 02:04

Expedição de mandado

11/02/2019, 02:13

Expedição de mandado

11/02/2019, 01:55

Expedição de mandado

11/02/2019, 01:50

Audiência

11/02/2019, 01:30

Ato Ordinatório praticado

29/08/2018, 04:13

Audiência

28/08/2018, 11:59

Mero expediente

09/07/2018, 12:38

Juntada de Resposta à Acusação

09/07/2018, 12:35

Certidão de Oficial Expedida

17/05/2018, 10:20

Expedição de mandado

26/02/2018, 01:27

Remetidos os Autos ao Promotor

23/01/2018, 04:53

Recebimento

23/01/2018, 04:53

Remetidos os Autos ao Promotor

23/01/2018, 01:49

Audiência Preliminar/Conciliação

15/08/2016, 01:16

Juntada de mandado

11/08/2016, 03:34

Certidão de Oficial Expedida

05/08/2016, 10:02

Expedição de mandado

18/07/2016, 11:23

Ato Ordinatório praticado

18/07/2016, 11:05

Audiência

15/07/2016, 01:36

Decisão Proferida

08/03/2016, 09:37

Expedição de mandado

01/03/2016, 10:08

Mero expediente

29/02/2016, 12:33

Audiência

29/02/2016, 09:18

Certidão expedida/exarada

22/02/2016, 04:43

Mudança de Classe Processual

22/02/2016, 04:37

Reativação

22/02/2016, 03:42

Inquérito com Tramitação direta no MP

11/02/2016, 03:48

Certidão expedida/exarada

11/02/2016, 03:17

Mudança de Classe Processual

11/02/2016, 03:13

Juntada de mandado

20/01/2016, 02:24

Certidão de Oficial Expedida

20/11/2015, 10:38

Recebimento

29/09/2015, 03:03

Remetidos os Autos ao Promotor

25/09/2015, 12:40

Recebimento

25/09/2015, 12:40

Decisão Proferida

24/09/2015, 09:49

Expedição de mandado

24/09/2015, 05:33

Concluso para decisão

23/09/2015, 05:33

Juntada de Parecer Ministerial

23/09/2015, 05:32

Recebimento

22/09/2015, 02:39

Remetidos os Autos ao Promotor

21/09/2015, 04:56

Certidão expedida/exarada

21/09/2015, 04:55

Distribuído por sorteio

21/09/2015, 04:51