Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800348-67.2020.8.20.5137 - TJRN

Juntada de documento de comprovação

15/04/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:47

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

30/01/2026, 16:34

Juntada de Petição de comunicações

20/01/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 13:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/07/2025, 08:25

Conclusos para decisão

30/05/2025, 07:54

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 08:37

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

17/05/2025, 11:56

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAU em 06/05/2025.

14/05/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 18:09

Juntada de certidão

15/04/2025, 14:24

Publicado Intimação em 25/02/2025.

06/03/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

06/03/2025, 04:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 00:29

Juntada de Petição de comunicações

26/02/2025, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ VENANCIO DA SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE PARAU ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º do CPC) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria-Geral de Justiça, procedo a lavratura do presente Ato Ordinatório, que assim determina: INTIMEM-SE as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, para tomarem ciência do OFÍCIO REQUISITÓRIO e do extrato demonstrativo de cálculo atualizado que seguem em anexo, todos assinados eletronicamente e, caso necessário, manifestar-se quanto à existência de erro material. Sem prejuízo do ato acima, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE/RN - CEP: 59.680-000 Contato: (84) 3673-9995 (WhatsApp) - E-mail: [email protected] Processo nº 0800348-67.2020.8.20.5137 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE a parte demandada para proceder com o pagamento voluntário da quantia devida, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art.13 da Lei n.º 12.153/09, sob pena de sequestro (via SISBAJUD) do numerário suficiente à quitação da dívida. Esclareço que a contagem do prazo para pagamento voluntário se dará em dias corridos, por meio do SISPAG-RPV, cuja obrigatoriedade de uso foi estabelecida pela Portaria nº 399-TJ, de 12/03/2019, expedida pela Presidência do TJRN e vigente desde 15/03/2019, sendo contado o prazo a partir do registro da ciência no sistema PJE pelo ente demandado. Advirta-se o(a) advogado(a) da parte autora, se houver, de que a planilha de cálculos que acompanha o presente despacho detalha separadamente a retenção de honorários contratuais, quando for o caso. Publique-se. Campo Grande/RN, 21 de fevereiro de 2025. ANTONIO FILHO TEIXEIRA VERAS Técnico Judiciário (assinado eletronicamente (Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). ÉRIKA SOUZA CORRÊA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ VENANCIO DA SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE PARAU ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º do CPC) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria-Geral de Justiça, procedo a lavratura do presente Ato Ordinatório, que assim determina: INTIMEM-SE as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, para tomarem ciência do OFÍCIO REQUISITÓRIO e do extrato demonstrativo de cálculo atualizado que seguem em anexo, todos assinados eletronicamente e, caso necessário, manifestar-se quanto à existência de erro material. Sem prejuízo do ato acima, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE/RN - CEP: 59.680-000 Contato: (84) 3673-9995 (WhatsApp) - E-mail: [email protected] Processo nº 0800348-67.2020.8.20.5137 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE a parte demandada para proceder com o pagamento voluntário da quantia devida, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art.13 da Lei n.º 12.153/09, sob pena de sequestro (via SISBAJUD) do numerário suficiente à quitação da dívida. Esclareço que a contagem do prazo para pagamento voluntário se dará em dias corridos, por meio do SISPAG-RPV, cuja obrigatoriedade de uso foi estabelecida pela Portaria nº 399-TJ, de 12/03/2019, expedida pela Presidência do TJRN e vigente desde 15/03/2019, sendo contado o prazo a partir do registro da ciência no sistema PJE pelo ente demandado. Advirta-se o(a) advogado(a) da parte autora, se houver, de que a planilha de cálculos que acompanha o presente despacho detalha separadamente a retenção de honorários contratuais, quando for o caso. Publique-se. Campo Grande/RN, 21 de fevereiro de 2025. ANTONIO FILHO TEIXEIRA VERAS Técnico Judiciário (assinado eletronicamente (Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). ÉRIKA SOUZA CORRÊA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito

24/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 07:38

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 07:37

Juntada de ofício

04/02/2025, 17:08

Juntada de certidão

13/12/2024, 10:14

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/10/2024, 16:53

Conclusos para despacho

15/07/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAU em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:41

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 22:54

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 16:52

Recebidos os autos

15/03/2024, 09:32

Juntada de decisão

15/03/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800348-67.2020.8.20.5137 Polo ativo LUIZ VENANCIO DA SILVA Advogado(s): LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA Polo passivo MUNICIPIO DE PARAU Advogado(s): EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. INSURGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARAÚ. ALEGADA INADEQUAÇÃO DOS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA UTILIZADOS. INOCORRÊNCIA. CÁLCULOS ELABORADO

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800348-67.2020.8.20.5137, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800348-67.2020.8.20.5137, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

14/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/11/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

23/10/2023, 10:10

Publicado Intimação em 16/10/2023.

23/10/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

23/10/2023, 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões

19/10/2023, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Contato: Fone/Whatsapp - (84) 3673-9995 E-mail: [email protected] Processo nº 0800348-67.2020.8.20.5137 ATO ORDINATÓRIO Certifico em razão do meu ofício, que foi interposto Recurso de Apelação pela parte demandada, estando tempestivo. Dou fé. 1. INTIME-SE o(a) recorrido(a) para, em 15 (quinze) dias, querendo, contrarrazoar o rec

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:17

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 14:37

Juntada de Petição de outros documentos

22/08/2023, 15:23

Juntada de Petição de comunicações

02/08/2023, 19:10

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 12:51

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

02/08/2023, 12:35

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 09:41

Juntada de Petição de outros documentos

23/06/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

21/06/2023, 11:12

Juntada de cálculo

21/06/2023, 11:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/05/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 20:24

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 07:51

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

11/05/2023, 03:51

Juntada de certidão

11/05/2023, 03:50

Juntada de certidão

27/04/2023, 10:06

Juntada de certidão

13/01/2023, 13:35

Juntada de certidão

25/08/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 16:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/08/2020, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 16:59

Conclusos para julgamento

04/08/2020, 16:22

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 21:23

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 09:27

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 09:26

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 12:07

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 23:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/06/2020, 11:34

Expedição de Outros documentos.

16/05/2020, 14:31

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 17:32

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 15:01

Outras Decisões

25/03/2020, 15:01

Conclusos para despacho

11/03/2020, 14:39

Distribuído por sorteio

11/03/2020, 14:39

—

Juntada de documento de comprovação

Expedição de Outros documentos.

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

Publicado Intimação em 16/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAU em 06/05/2025.

Todas as movimentações(90)

Todos os documentos(18)