Embargos à Execução Fiscal 0826298-11.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 7.748,66

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

OSSIRAN LOPES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 08:30

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 08:30

Publicado Intimação em 16/10/2023.

10/11/2023, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

10/11/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: OSSIRAN LOPES DA SILVA Advogado: S E N T Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0826298-11.2014.8.20.5001 Ação:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2023, 18:36

Juntada de Petição de petição de extinção

24/07/2023, 07:51

Conclusos para despacho

07/06/2023, 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/02/2023, 09:00

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

15/02/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 09:03

Conclusos para decisão

11/10/2022, 16:11

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 15:38

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 08:30

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 08:30

Publicado Intimação em 16/10/2023.

10/11/2023, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

10/11/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 09:04

Documentos

Sentença

•28/09/2023, 18:36

Despacho

•13/10/2022, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: OSSIRAN LOPES DA SILVA Advogado: S E N T Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0826298-11.2014.8.20.5001 Ação:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2023, 18:36

Juntada de Petição de petição de extinção

24/07/2023, 07:51

Conclusos para despacho

07/06/2023, 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/02/2023, 09:00

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

15/02/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 09:03

Conclusos para decisão

11/10/2022, 16:11

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2022, 19:35

Juntada de certidão

09/06/2022, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 17:27

Conclusos para despacho

04/04/2022, 13:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2022, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2020, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/02/2020, 08:03

Conclusos para decisão

21/02/2020, 12:00

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 14:30

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2020, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2019, 08:56

Conclusos para despacho

18/03/2019, 18:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 12/03/2019 23:59:59.

13/03/2019, 00:16

Juntada de alvará recebido

18/02/2019, 09:32

Expedição de Outros documentos.

15/02/2019, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2019, 11:33

Expedição de Alvará.

15/02/2019, 10:43

Outras Decisões

14/02/2019, 09:04

Conclusos para decisão

13/02/2019, 10:39

Juntada de certidão

13/02/2019, 10:38

Processo Suspenso por Convenção das Partes

06/08/2018, 19:55

Conclusos para decisão

06/08/2018, 13:28

Decorrido prazo de OSSIRAN LOPES DA SILVA em 10/07/2018 23:59:59.

24/07/2018, 02:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2018, 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2018, 21:09

Expedição de Mandado.

25/04/2018, 12:33

Expedição de Outros documentos.

13/04/2018, 15:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/02/2018, 11:24

Conclusos para decisão

15/02/2018, 09:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Conclusos para decisão

04/07/2017, 14:32

Juntada de certidão

04/07/2017, 14:28

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 16:30

Decorrido prazo de OSSIRAN LOPES DA SILVA em 19/12/2016 23:59:59.

17/02/2017, 14:37

Juntada de carta

05/12/2016, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2016, 15:10

Concedida a Medida Liminar

09/06/2015, 11:33

Conclusos para despacho

24/12/2014, 16:36

Distribuído por sorteio

24/12/2014, 16:36

Despacho

•11/04/2022, 17:27

Decisão

•28/02/2020, 08:03

Despacho

•19/06/2019, 08:56

Decisão

•14/02/2019, 09:04

Decisão

•06/08/2018, 19:55

Ato Ordinatório

•13/04/2018, 15:30

Decisão

•15/02/2018, 11:24

Decisão

•09/06/2015, 11:33